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Funai dialoga com coordenadores regionais e das Frentes de Proteção para aprimorar política indigenista no Brasil
A reconstrução e o aprimoramento da política indigenista foram os principais temas do 2º Encontro dos Coordenadores Regionais e de Frentes de Proteção Etnoambiental. O evento começou na terça-feira (5), em Goiânia (GO), e se encerrou neste sábado (9), no Centro Audiovisual (CAud), administrado pelo Museu do Índio (MI), entidade científica e cultural da Funai.
No último dia, os participantes entregaram à alta gestão da autarquia indigenista uma carta de intenções com demandas discutidas ao longo da programação para fortalecer as unidades descentralizadas. O conteúdo da carta foi apresentado no período da manhã durante diálogo dos coordenadores e coordenadoras e o Museu do Índio com a Presidência e Diretorias da instituição.
“Desde que assumimos a gestão da Funai, identificamos a necessidade de fortalecer as unidades descentralizadas. Por isso, idealizamos esse encontro anual para que possamos, juntos, discutir a reconstrução e o fortalecimento da instituição”, destacou a presidenta Joenia Wapichana. Segundo ela, a intenção é estender a iniciativa para promover encontros regionais com os 240 chefes de Coordenações Técnicas Locais (CTLs), unidades descentralizadas da Funai, vinculadas às Coordenações Regionais.
As estruturas administrativas da Funai apresentaram aos coordenadores e coordenadoras um balanço das ações realizadas desde 2023, além de destacar os desafios para a plena implementação da política indigenista nos territórios.
Durante o encontro, os participantes tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o funcionamento das áreas responsáveis e compreender melhor como essas estruturas podem apoiar suas atividades junto aos povos indígenas. O evento também se traduziu em um espaço para interações e troca de experiências.
Outros temas de destaque na programação foram o crédito de carbono em terras indígenas, a proposta de reestruturação organizacional da Funai, orientações para o acesso de indígenas à documentação civil e a Lei 14.701/2023 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, entre outros dispositivos que violam os direitos dos povos indígenas.
Gestão indígena
A participação indígena na gestão das unidades descentralizadas da Fundação foi outro ponto de relevância destacado no evento. Desde o início desta nova gestão da Funai, o princípio tem sido conduzir a política indigenista com os povos indígenas e para os povos indígenas. Por isso que, pela primeira vez, em 57 anos de existência da instituição, das 39 Coordenações Regionais, 36 são conduzidas por indígenas. A exceção são as coordenações regionais de Cuiabá, Baixo São Francisco e Nordeste 1, que têm coordenadores não indígenas.
Segundo explicou a presidenta Joenia Wapichana, que também é indígena, o convite que recebeu para presidir a Funai, ela decidiu estender aos povos indígenas como uma oportunidade de eles também participarem da gestão e compartilhar essa nova experiência que se soma à luta do movimento indígena pela garantia dos seus direitos.
- Eugênio Herculano, coordenador regional da Funai em João Pessoa | Foto: Lohana Chaves
Eugênio Herculano, indígena do povo Potiguara, atua como coordenador regional da Funai em João Pessoa (PB). A área de atuação da CR João Pessoa abrange os municípios de Rio Tinto, Marcação, Baía da Traição e Conde, no estado da Paraíba, onde vivem os povos indígenas Potiguara e Tabajara. Para ele, essa experiência traz um olhar sensível na busca de soluções para os desafios no atendimento aos povos indígenas.
“A importância da participação indígena na gestão da Funai tem sido de extrema relevância, permitindo que a gente possa construir políticas públicas de uma forma horizontal e não vertical como era antes, onde se construíam planos sem consulta às lideranças e às populações indígenas. Hoje, nós sentamos e conversamos para construir programas conforme cada localidade, pois cada povo tem a sua necessidade e especificidade”, observa.
- Marizete Macuxi, coordenadora regional da Funai em Roraima | Foto: Lohana Chaves
A indígena Marizete Macuxi, coordenadora regional da Funai em Roraima, comenta que a gestão pública é um campo novo que se integra à sua experiência no movimento indígena, onde busca implementar uma cultura de escuta ativa para atender às demandas dos povos indígenas. “Estamos colocando a nossa experiência do movimento indígena para dentro do setor público, de como isso deve ser trabalhado, de ouvir as comunidades e ter a sua participação na gestão da Funai”, avalia.
Diálogo
O evento também se propôs ao compartilhamento de experiências entre os coordenadores regionais e das Frentes de Proteção Etnoambiental. Isto porque, segundo a atual gestão, a transparência e a comunicação aberta com os servidores são essenciais para a reconstrução da Funai.
Daianne Veras Pereira é coordenadora da Frente de Proteção Etnoambiental Awá, que atende povos indígenas em isolamento e de recente contato que vivem no estado do Maranhão. Para ela, o encontro marca os dois anos do processo de reconstrução da Funai. “É muito importante porque está aprimorando o diálogo entre as coordenações e por ser mais uma oportunidade para a gente vir em defesa dos direitos dos povos indígenas”, avaliou.
Iltercley Rodrigues, coordenador regional da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari, disse nunca ter visto um evento como esse desde que atua na Funai há 10 anos. “É muito positivo no sentido de estar interagindo com outras coordenações, vendo outras realidades e perceber que as dificuldades, muitas vezes, são semelhantes e, também, a possibilidade de aprender com novos coordenadores de forma integradora”, destacou.
Benedito Garcia é um dos três coordenadores regionais não-indígenas. Ele atua na Coordenação Regional da Funai em Cuiabá, que atende povos indígenas que vivem em parte dos estados do Mato Grosso, Rondônia e Pará. Segundo ele, em 25 anos de servidor público na Funai, esse é o primeiro evento em que os coordenadores regionais têm voz. “É um evento que só vem somar no sentido de levar melhoria para os povos indígenas que precisam de respostas para as suas demandas, pois aqui podemos tirar dúvidas com as diretorias e coordenações-gerais da sede”, ressaltou.
Unidades descentralizadas
A estrutura da Funai é composta por 39 Coordenações Regionais (CRs) e 240 Coordenações Técnicas Locais (CTLs) que coordenam e monitoram a implementação de ações de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas em 13% do território nacional. Além das CRs e CTLs, também há 11 Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs) especializadas na proteção de indígenas isolados e de recente contato, distribuídas especialmente pela Amazônia Legal, onde predominam esses povos.
Assessoria de Comunicação/Funai