Funai apresenta a reestruturação da autarquia a lideranças indígenas da Apoinme

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apresentou na quarta-feira (24) as mudanças que vêm ocorrendo com o processo de reestruturação da autarquia indigenista. Foi durante reunião por videoconferência com lideranças indígenas da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme).

“Conduzir esse processo não é algo fácil. Nada foi conquistado com facilidade, mas sim por meio de muita luta e persistência. Nascemos e crescemos lutando, e vamos continuar na luta para garantir os direitos dos povos indígenas”, destacou Mislene Metchacuna, presidenta substituta da Funai, que esteve acompanhada pelo coordenador de Articulação com Unidades Descentralizadas, Martinho Andrade.

Os principais objetivos da reunião virtual foram o fortalecimento do diálogo com as lideranças indígenas e o esclarecimento de dúvidas sobre os próximos passos da Funai neste momento de reconstrução do órgão. A reunião contou com a participação de representantes de todos os estados de abrangência da Apoinme, que abordaram pautas como melhorias administrativas nas unidades da Funai para qualificar o atendimento aos indígenas, regularização fundiária, demarcação de terras, gestão ambiental e territorial, autonomia, entre outras. 

Na ocasião, a presidenta substituta ratificou que, “apesar dos desafios na fase de implementação das políticas públicas, é importante reconhecer os avanços na política indigenista com uma Funai mais aberta ao diálogo e mais receptiva à gestão indígena”. Além disso, Mislene Metchacuna reforçou que, na atual gestão, o número de diretorias sobe de três para cinco e o de Coordenações Regionais (CRs) passa de 39 para 43. “A instalação das novas unidades regionais será feita de forma gradual, em locais ainda a serem definidos pela Funai com base em critérios de necessidade para o melhor atendimento aos povos indígenas”, enfatizou.  

O coordenador de Articulação com Unidades Descentralizadas, Martinho Andrade, também destacou o crescimento do número de unidades vinculadas às CRs, de 225 para 227, que com a reestruturação passam a ser chamadas denominadas de Unidades Técnicas Locais (UTLs), e o ajuste no quadro de funcionários. “Para atender a nova estrutura administrativa da Funai, o número de funções e cargos comissionados aumentou de 1.070 para 1.247, além das 502 vagas de servidores aprovados no Concurso Público Unificado Nacional [CPNU], que reservou, pela primeira vez, 30% das vagas para os povos indígenas”, ressaltou. 

As Coordenações de Frente de Proteção Etnoambiental (CFPEs), por sua vez, aumentaram de 11 para 12, enquanto o número de UTLs ligadas às CFPEs saltou de 15 para 54. 

A nova estrutura da Funai representa o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento da instituição e dos direitos dos povos indígenas e com a reconstrução da política indigenista. 

Coordenação de Comunicação Social/Funai