Encontro no Acre fortalece articulação com lideranças indígenas ao apresentar reestruturação da Funai

Com a reestruturação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a autarquia indigenista tem passado por uma série de mudanças em sua estrutura administrativa, tanto na sede em Brasília, quanto nas suas unidades regionais pelo Brasil. Para esclarecer sobre o novo funcionamento e fortalecer a articulação institucional com associações e lideranças indígenas a fim de subsidiar o planejamento de ações, a Coordenação Regional da Funai em Juruá (CR-JUR), no estado do Acre, realizou uma reunião no dia 26 de agosto, em Cruzeiro do Sul (AC), com lideranças e associações indígenas da região.

No encontro, as lideranças tiveram a oportunidade de apresentar suas demandas e tirar dúvidas sobre o funcionamento da nova estrutura. Entre as demandas apresentadas estiveram proteção territorial e vigilância para coibir invasões; segurança nas comunidades; controle de acesso a terras indígenas; combate ao uso abusivo do álcool, entre outras. 

Também foram discutidas a atualização dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), o fortalecimento da atuação interinstitucional e de Unidades Técnicas Locais (UTLs) nos municípios de abrangência e demais solicitações de ordem administrativa no âmbito da CR-JUR.

“Reuniões como essa são espaços de ação conjunta com os povos indígenas para planejar as ações da Funai a serem executadas nos territórios”, ressaltou a coordenadora regional da Funai em Juruá, Edna Yawanawa, sobre a importância do diálogo com as lideranças. Edna é indígena do povo Yawanawa e é uma das dez mulheres indígenas titulares de Coordenações Regionais (CRs) da Funai e a primeira mulher a assumir a função de coordenadora regional em Juruá.

Além das lideranças indígenas da região, o encontro contou o apoio da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ) e participação do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Alto Rio Juruá  e do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi).

Protagonismo indígena

Pela primeira vez em 57 anos, a Funai é presidida por uma mulher indígena, Joenia Wapichana, o que representa uma conquista histórica para os povos indígenas, os quais ganharam espaço na instituição, desde 2023, para reconstruir a política indigenista. Além disso, a Funai passa por uma reestruturação que visa fortalecer a instituição, o protagonismo e a autonomia indígena, como também romper com o paradigma de tutela, antes exercido pela autarquia no passado, para que União, estados, Distrito Federal e municípios possam executar a política indigenista junto aos povos indígenas.

Fortalecimento Institucional

O Governo Federal publicou um decreto que reestrutura a Funai, com um aumento de 30% em sua estrutura, visando fortalecer a autarquia e os direitos dos povos indígenas. Para adequar o quadro de funcionários à nova estrutura, o número de cargos comissionados foi ampliado de 1.070 para 1.247. Além disso, 502 vagas foram aprovadas no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), com 30% delas reservadas para candidatos indígenas. O decreto entrou em vigor em 4 de setembro.

No ano passado, os servidores também alcançaram uma conquista histórica com a criação da carreira indigenista e o Plano Especial de Cargos da Funai, previstos na Lei 14.875/2024.

Coordenação de Comunicação Social/Funai