COP com maior participação indígena da história viabiliza proteção de territórios e mecanismos de fortalecimento da pauta

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) reuniu, em Belém (PA), pelo menos 5 mil indígenas que participaram dos debates de diversas formas, de acordo com o movimento indígena em interlocução com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Ainda segundo a pasta, cerca de 3.500 integrantes de populações originárias ficaram hospedados na Aldeia COP, uma grande estrutura montada na Universidade Federal do Pará (UFPA).

“Os povos indígenas chegaram a Belém pela demarcação das terras indígenas porque é nossa prioridade e estratégia de enfrentamento à crise climática. Foram as vozes indígenas na conferência, as articulações do MPI e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e toda a preparação que nos trouxeram essas conquistas”, avaliou a presidenta da Funai, Joenia Wapichana.

Os indígenas participaram de diversas mobilizações que direcionaram os holofotes da COP30 para a pauta, como debates na Zona Azul com negociadores, a inédita Cúpula dos Povos, e o Pavilhão do Círculo dos Povos na Zona Verde, presidido pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Ela frisou que a criação do MPI pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, possibilitou a autonomia indígena em diversas frentes, e foi uma ponte para viabilizar a presença indígena na COP com qualidade.

“Trata-se de uma construção conjunta para colocar os indígenas no centro do debate político para terem participação efetiva além de quantidade”, afirmou a ministra, pontuando que 360 indígenas brasileiros compuseram a delegação brasileira na Zona Azul. Anteriormente, o número recorde havia sido registrado na COP de Dubai, quando havia 350 membros de povos originários do mundo todo. Além da presença indígena nacional, cerca de 500 delegados de outras organizações indígenas e indígenas de outros países estiveram presentes na Zona Azul da COP30.

Conforme o MPI, Belém foi tomada por uma enorme diversidade de povos e idiomas e trouxe visibilidade, reconhecimento e protagonismo para o tema por meio de anúncios concretos. Exemplos importantes são a criação de fundos de financiamento ambiental, como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) e a assinatura do Compromisso Intergovernamental sobre Posse da Terra por diversos países, incluindo o Brasil. Teve destaque ainda a homologação de quatro territórios indígenas e a demarcação de dez terras indígenas pelo governo brasileiro.

O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Kleber Karipuna Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, ressaltou que o Brasil alcançou uma marca recorde. “Muito dificilmente essa presença indígena será superada em outras COPs. Agradeço pelos compromissos firmados de proteção de 63 milhões de hectares de territórios indígenas e quilombolas no Brasil”, enfatizou.

Aldeia COP

A estrutura abrigou integrantes de 385 povos diferentes de todo o mundo. Desses, 312 eram brasileiros e 73 de 42 outros países. No total, o espaço recebeu 10 mil visitantes, conforme o MPI.

“Diante da mobilização para a vinda de milhares de indígenas para o Pará, decidimos fazer nossa própria aldeia para superar a questão do alto custo de hospedagem. A Aldeia COP virou nosso espaço de encontro, de debate, de diálogo e de espiritualidade para possibilitar que aqueles que de fazem o enfrentamento da crise climática não sejam ignorados. Pela primeira vez na história das Conferência, a pauta indígena tomou o centro do debate”, celebrou a ministra Sonia Guajajara.

“Acho que conseguimos informar aos que vieram nos visitar algo que estamos dizendo há muito tempo: a resposta somos nós para a floresta em pé”, complementou Concita Sompré, presidenta do Conselho de Articuladores Regionais da Federação dos Povos Indígenas do Pará.

COParente e Kuntari Katu

Os 360 indígenas que atuaram na Zona Azul foram escolhidos no Ciclo COParente: uma série de eventos realizados antes da COP30 pelo MPI para preparar lideranças e informar essas populações sobre o funcionamento e a relevância da conferência.

Do total, 32 indígenas eram integrantes do curso Kuntari Katu, realizado pelo MPI em parceria com o Instituto Rio Branco e Itamaraty para formar lideranças indígenas para incidir em eventos de governança global.

Outros avanços

Durante a COP30, o MPI lançou o Manual de Acionamento e Resposta em Conflitos Fundiários envolvendo Povos Indígenas. O documento é uma ferramenta inédita desenvolvida pelo ministério em parceria com o Banco Mundial, no âmbito do projeto Restituição Fundiária e Construção da Paz em Territórios Indígenas. O objetivo da publicação é orientar lideranças indígenas, servidores públicos e instituições sobre os procedimentos em situações de disputa por terras.

A pasta publicou ainda, durante a Conferência, o relatório  Minando Direitos: Impactos da Mineração sobre os Povos Indígenas e o Clima, em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO). O texto retrata três casos de conflitos envolvendo mineração na Amazônia e conclui que a atividade avança sobre territórios tradicionais com graves violações de direitos dos indígenas.

Para além disso, a Funai instituiu os Selos Turismo, Ecoturismo e Etnoturismo Indígena. Os três selos atestam a oferta de um serviço de visitação turística que cumpre os requisitos de segurança e sustentabilidade, tendo adotado boas práticas de gestão territorial e ambiental.

Com informações do Ministério dos Povos Indígenas