Com participação da Funai, workshop internacional discute importância das terras indígenas para a conservação da biodiversidade

Entre os dias 2 e 5 de setembro, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participa do Workshop Internacional sobre Territórios Indígenas e Tradicionais (TITs) e Conservação da Biodiversidade, em Manaus, no Amazonas. O evento visa a troca de experiências e visões sobre os territórios como áreas que contribuem para a conservação e restauração da biodiversidade, bem como para o planejamento espacial e para as ações de combate às mudanças climáticas. 

A presidenta Joenia Wapichana e técnicos da Funai representarão a autarquia indigenista no encontro, que reúne especialistas em territórios indígenas de sete regiões socioculturais: África; Ásia; América Central, do Sul e Caribe; Ártico; Europa Oriental; Federação Russa; Ásia Central e Transcaucásia; América do Norte; e Pacífico. 

O evento é organizado pelo Fórum Internacional Indígena sobre Biodiversidade (FIIB), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Funai, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Rede de Mulheres Indígenas pela Biodiversidade (IWBN) e a Red de Mujeres Indígenas sobre Biodiversidade – América Latina e Caribe (RMIB – LAC).

O evento ocorre em um momento estratégico: a cerca de dois meses da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), prevista para acontecer em novembro, em Belém (PA). O workshop reforça o reconhecimento global de que os povos indígenas e as comunidades locais conservam a biodiversidade nos territórios que habitam, o que contribui para o enfrentamento às mudanças climáticas.

Além disso, os territórios são essenciais para preservar as tradições, culturas e direitos da população indígena de todo o mundo. A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que existam cerca de 476 milhões de indígenas em 90 países. Eles falam a maioria das cerca de 7 mil línguas do mundo e representam 5 mil culturas diferentes. 

O Brasil possui um total de 1,7 milhão de indígenas distribuídos em 305 povos falantes de 274 línguas. Os indígenas estão em 4.833 municípios brasileiros, segundo dados do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Terras indígenas 

Reconhecendo a importância das terras indígenas para proteger essa diversidade, o Governo Federal retomou, em 2023, a demarcação dos territórios após anos de paralisação. Desde então, o presidente Lula homologou 16 terras de dez estados após um trabalho minucioso e técnico desenvolvido pela Funai na instrução dos processos. As terras indígenas ocupam 13,8% do território brasileiro.

O Governo Federal também tem promovido operações de desintrusão nos territórios com foco no combate a atividades criminosas, como o garimpo ilegal, na proteção dos povos indígenas e na preservação ambiental. É o caso da  desintrusão na Terra Indígena (TI) Kayapó, que impôs um prejuízo de R$ 97,3 milhões ao garimpo ilegal. A operação no território, localizado no estado do Pará, teve como objetivo proteger a vida, a integridade e os direitos territoriais do povo Kayapó. 

Yanomami

Na Terra Indígena Yanomami (TIY), o Governo Federal já realizou mais de 6 mil ações e impôs um prejuízo superior a R$ 477 milhões ao garimpo ilegal. Em julho, o índice de áreas de garimpo ilegal na TIY caiu 98%. Com isso, o Governo Federal consolidou a retirada de invasores e garantiu a entrega de assistência humanitária às comunidades Yanomami, com a entrega de cestas de alimentos, medicamentos e itens de necessidade básica.

Atualmente, as ações no território passam por uma transição de medidas emergenciais, adotadas com o objetivo de mitigar os impactos do garimpo ilegal, para a implementação de ações estruturantes e permanentes com foco em garantir soberania alimentar e nutricional, proteção social e territorial e geração de renda para os povos que vivem no território.

Fortalecimento institucional

Para fortalecer a Funai e, com isso, os direitos dos povos indígenas, o Governo Federal publicou o decreto de reestruturação com um crescimento de 30% da estrutura da autarquia. Para ajustar o quadro de funcionários à nova estrutura administrativa da Funai, o número de funções e cargos comissionados aumentou de 1.070 para 1.247, além das 502 vagas de servidores aprovados no Concurso Público Unificado Nacional (CPNU), com 30% das vagas reservadas para candidatos indígenas. O decreto entra em vigor no dia 4 de setembro. Também na atual gestão os servidores alcançaram uma conquista histórica: a criação da carreira indigenista e o Plano Especial de Cargos da Funai, previstos na Lei 14.875/2024.

Assessoria de Comunicação/Funai