No Workshop Expedições Científicas, Funai explica as etapas de autorização para ingresso em terras indígenas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) esteve entre os participantes do Workshop Expedições Científicas, realizado na quinta-feira (21) pela Iniciativa Amazônia +10; Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo a Pesquisas (Confap); Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de  Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti); e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam). O evento ocorreu em Manaus (AM). 

A chefe de gabinete da Presidência da Funai, Marinete Cadete, participou do painel “Diretrizes éticas e regulatórias para realização de expedições científicas” para elucidar questionamentos sobre o edital Chamada Expedições Científicas. Ela também é responsável pela Assessoria de Acompanhamento de Estudos e Pesquisas (AAEP) da fundação.

Segundo o moderador do painel, João Arthur Reis, da Iniciativa Amazônia+10, os interessados em se inscrever no edital Chamada Expedições Científicas precisarão de autorização para ingressar em terras indígenas e comunidades tradicionais para fazerem suas pesquisas. “Trouxemos as instituições responsáveis para este diálogo e deixaremos todos a par do edital, de que terá essa demanda. É uma oportunidade para os pesquisadores tomarem conhecimento sobre a melhor forma de obter essas autorizações”, salientou.  

A responsável pela AAEP ressaltou que as autorizações de ingresso em terras indígenas são de competência exclusiva do órgão indigenista. “O ingresso em terras indígenas encontra-se regulamentado por duas normativas. A Instrução Normativa n°1 da Presidência da Funai de 29 de novembro de 1995 e a Portaria n°177 da Presidência da Funai de 16 de fevereiro de 2006”, mencionou. 

Marinete Cadete explicou as etapas do processo de autorização para ingresso em terras indígenas. Ela também salientou que todas as pesquisas precisam de solicitações de parecer de mérito científico da pesquisa concedido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “É uma exigência”, pontuou. 

A representante da Funai acrescentou que a autorização para o ingresso em terras indígenas com a finalidade de executar projetos de pesquisa científica é de 90 dias. Para demais solicitações, o prazo é de 30 dias. Além de Marinete Cadete, participaram do painel Maira Smith, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); e James Bessa, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).     

Workshop Expedições Científicas

Dividido em quatro painéis, o Workshop Expedições Científicas teve por finalidade esclarecer dúvidas sobre a Chamada Expedições Científicas, edital lançado em conjunto com o CNPq. As inscrições se encerram em 29 de abril. Durante o evento, houve momentos de interação entre os pesquisadores brasileiros e estrangeiros para a formação de parcerias e discussão de propostas.

O evento contou com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Participaram do workshop representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga); da Fundação XPRIZE; do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); e do Instituto Alana; entre outras instituições.      

Para mais informações sobre a autorização de ingresso em terras indígenas, clique aqui.  

Assessoria de Comunicação/Funai