Funai e MPI buscam soluções para conflitos fundiários em reunião com o governador de Mato Grosso do Sul

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) se reuniram na noite de terça-feira (6) com o governo de Mato Grosso do Sul em busca de soluções para cessar os conflitos entre indígenas do povo Guarani Kaiowá e não indígenas. Antes da reunião com o governador do estado, Eduardo Riedel, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, estiveram na Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, em Douradina (MS), para ouvir as reivindicações dos Guarani Kaiowá e dialogar com os não indígenas na tentativa de chegar a um consenso. 

Na reunião com o governador, Joenia Wapichana reforçou que proteger os povos indígenas e as terras que tradicionalmente ocupam é responsabilidade dos governos Federal, estaduais e municipais, bem como do Ministério Público Federal (MPF) e dos Poderes Legislativo e Judiciário. A presidenta da Funai destacou a importância de ações conjuntas para pacificar os conflitos fundiários e impedir a violação dos direitos dos povos indígenas estabelecidos na Constituição Federal de 1988.

“É dever da Funai proteger os direitos dos povos indígenas atuando como orientadora da política indigenista, mas a Funai não atua sozinha. A responsabilidade é de todos porque os povos indígenas estão nos municípios, estão nos estados, são cidadãos e devem ter seus direitos respeitados”, afirmou Joenia, que defendeu que o distensionamento dos conflitos perpassa a garantia de segurança jurídica para atuação da Funai e para os direitos territoriais dos indígenas. 

A ministra Sonia Guajajara destacou que o objetivo do Governo Federal é ouvir ambos os lados em busca de uma solução pacífica para o conflito, que tem causado insegurança aos indígenas. “Aproveitamos nossa vinda para acompanhar estas situações dos territórios judicializados, das terras em conflito e assim cumprir este nosso papel institucional de articular e buscar soluções para estes problemas”, pontuou. 

O governador do estado, por sua vez, se comprometeu a fazer todo o esforço possível para encontrar soluções. “Nós temos conhecimento das áreas de conflito e vamos contribuir para a busca de soluções específicas para cada uma, que são distintas do ponto de vista jurídico e histórico. Nós vamos colocar toda a nossa energia e esforço para buscar as soluções”, disse Eduardo Riedel.

Desde o início da escalada das tensões na região, a Funai e o MPI articulam ações integradas com órgãos de segurança para cessar os conflitos e assegurar a proteção dos indígenas — parte mais vulnerável. Na última segunda-feira (5), a Funai obteve decisão judicial que suspende a reintegração de posse contra os Guarani Kaiowá.

A Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica foi delimitada pela Funai em 2011. Contudo, o processo administrativo se encontra suspenso em razão de decisões judiciais que atualmente são discutidas no Tribunal Regional da 3ª Região (TRF3). Diante desse cenário, os indígenas promoveram uma mobilização para retomar partes do território tradicional, onde se encontram acampados. 

O território

A Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica é uma área de ocupação tradicional do Povo Guarani e Kaiowá, situada nos municípios de Itaporã e Douradina, no Estado de Mato Grosso do Sul, com superfície aproximada de 12.196 hectares e perímetro aproximado de 63 quilômetros, abrangendo as áreas necessárias a seu bem-estar e que são imprescindíveis à sua reprodução física e cultural, de acordo com seus usos, costumes e tradições.

Os estudos de identificação e delimitação da TI Panambi-Lagoa Rica foram conduzidos por Grupo Técnico (GT) multidisciplinar instituído pela Funai no escopo do Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público Federal para o reconhecimento dos territórios Guarani e Kaiowá.

Durante todo o período do contraditório administrativo, foram apresentadas quatro contestações. A análise técnica dos documentos apresentados concluiu que as alegações dos contestantes não se fizeram acompanhar de qualquer prova capaz de reverter o rumo do procedimento em pauta, nem tampouco foram apontados vícios ou falhas de natureza técnica ou administrativa.

No entanto, o procedimento encontra-se paralisado judicialmente, e a Funai vem envidando esforços para o deslinde das questões judiciais, a fim de dar prosseguimento ao regular rito demarcatório.

Assessoria de Comunicação/Funai