Funai e Governo do Ceará concluem demarcação física de três terras indígenas

A Terra Indígena Pitaguary, nos municípios de Maracanaú, Pacatuba e Maranguape, no Ceará, foi a terceira terra indígena que teve os marcos de demarcação física instalados no estado. O ato ocorreu na terça-feira (8) e foi comemorado por lideranças e estudantes indígenas e autoridades estaduais e federais. As outras duas foram Lagoa da Encantada, em fevereiro, e Tremembé de Queimadas, em março. As próximas etapas são a homologação, desintrusão e registro imobiliário. 

As três terras indígenas estão incluídas no Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado em novembro de 2023 entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepince), com apoio do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

Fotos: Jennifer Pitaguary e Rafael Pitaguary

A celebração do ACT beneficia os povos Jenipapo-Kanindé, Pitaguary, Tapeba e Tremembé. Isso porque o acordo permite a execução de uma das etapas do processo demarcatório, essencial para a garantia de direitos civis, sociais, culturais, ambientais, entre outros, aos povos indígenas.

A cerimônia de instalação começou em Maracanaú, com a fixação de um marco e uma placa da Funai nas proximidades da Escola Indígena Ita Ara. Posteriormente, as comemorações seguiram-se na Aldeia Santo Antônio, também em Maracanaú.

Entre as autoridades que participaram do evento na terça-feira estão a secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do MPI, Ceiça Pitaguary; a secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves; e o superintendente do Idace, João Alfredo. Também participou o coordenador regional da Funai Nordeste II, Thiago Anacé.

Fotos: Jennifer Pitaguary e Rafael Pitaguary

Direitos indígenas

A demarcação física iniciou em fevereiro deste ano na Terra Indígena Lagoa da Encantada, no município de Aquiraz, onde vive o povo Jenipapo-Kanindé; e a segunda, em março, na Terra Indígena Tremembé de Queimadas, em Acaraú, onde vive o povo Tremembé. A outra que está inclusa no ACT é a Terra Indígena Tapeba, situada no município de Caucaia, e que beneficiará o povo Tapeba. O trabalho é conduzido pela Coordenação-Geral de Geoprocessamento (CGGeo) da Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da Funai.

As três demarcações físicas já concluídas foram celebradas com rituais e demais expressões da cultura indígena, em razão do simbolismo do ato para a garantia de direitos dos povos indígenas. “Esse momento é histórico para o nosso processo de demarcação”, registrou o cacique Kauan Pitaguary sobre o evento do dia 8 de outubro. 

“Nós, enquanto Estado, precisamos garantir a eficácia da demarcação dos territórios. É um momento de extrema alegria e muita felicidade poder vivenciar e construir essa política junto com os meus parentes”, comemorou a secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves, indígena do povo Jenipapo-Kanindé.

Juliana Alves, secretária dos Povos Indígenas do Ceará, declarou que é papel do Estado garantir a eficácia da demarcação de terras indígenas | Fotos: Jennifer Pitaguary e Rafael Pitaguary

Demarcação física

A demarcação física é uma das etapas do processo de demarcação de terras indígenas, meio administrativo pelo qual são identificados e sinalizados os limites de um território tradicionalmente ocupado por povos indígenas. 

Entenda as etapas de demarcação de terras indígenas 

Assessoria de Comunicação/Funai

Com informações do Governo do Ceará