Acordo para a demarcação de terras indígenas é celebrado entre os governos Federal e do Ceará

Os governos Federal e do Ceará celebraram um acordo de cooperação técnica (ACT) com o objetivo de avançar na demarcação de terras indígenas no Ceará. A cerimônia de assinatura do acordo ocorreu na manhã da última quarta-feira (01), no Terreiro Sagrado Tapeba, terra indígena Tapeba, em Caucaia (CE). O documento foi firmado pelo superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), João Alfredo, e pela presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.

Essa parceria é mais um passo importante para a efetivação dos direitos territoriais dos povos indígenas do Ceará, contemplando a demarcação física e o georreferenciamento dos limites de quatro terras indígenas: Lagoa Encantada, no município de Aquiraz; Pitaguary, nos municípios de Pacatuba e Maracanaú; Tapeba, em Caucaia; e Tremembé de Queimadas, em Acaraú. Além disso, o ACT viabilizará o levantamento de benfeitorias instaladas por ocupantes não indígenas nas terras indígenas Lagoa Encantada e Tapeba.

Em sua fala, João Alfredo lembrou que foi designado para comandar o Idace com a missão de apoiar a demarcação de terras indígenas e quilombolas, tarefa que lhe foi atribuída diretamente pelo governador Elmano de Freitas. “Estamos vivendo um momento de união e reconstrução do país. Estamos resgatando uma dívida histórica com os povos indígenas e não vamos parar apenas nessas quatro terras”, declarou João Alfredo ressaltando a parceria com a Funai, que indicou as áreas indígenas tradicionais segundo critérios técnicos.

Joenia Wapichana agradeceu o apoio do Governo do Ceará e enalteceu o empenho dos servidores da Funai e do Idace. “O ACT é de extrema importância para a regularização fundiária dessas quatro terras indígenas, possibilitando que avancemos para sua homologação. A Funai está comprometida com esse ACT”, pontuou, referindo-se ao papel do órgão indigenista em orientar e coordenar tecnicamente a execução dos trabalhos. Joenia comentou ainda sobre a criação de um comitê gestor específico para acompanhar a execução do ACT, o qual contará com a participação de um representante indígena de cada um dos quatro territórios contemplados pelo acordo.

A ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sonia Guajajara, também compareceu à cerimônia e reconheceu a iniciativa do estado do Ceará: “Em muitos casos, os maiores entraves para a demarcação de terras indígenas são os próprios governadores, que se colocam contra o processo. Por isso, o Ceará passa a ser um exemplo para o Brasil e para o mundo”.

“O estado do Ceará vai ajudar no que for preciso para viabilizar as demarcações para que os povos indígenas tenham tranquilidade em suas terras. Esse é o início de um processo”, assegurou o governador Elmano de Freitas. Ele falou ainda do interesse do estado em desenvolver projetos com os povos indígenas do Ceará em diversas outras áreas, como saúde, educação e atividades produtivas.

A celebração do ACT beneficiará os povos indígenas Jenipapo-Kanindé, Pitaguary, Tapeba e Tremembé, uma vez que a posse plena e o usufruto exclusivo de seus territórios tradicionais, previstos no art. 231 da Constituição Federal, são condições essenciais para a realização de outros direitos, a exemplo dos direitos sociais, culturais e ambientais.

Durante sua agenda no Ceará, Joenia Wapichana também sobrevoou as terras indígenas contempladas pelo ACT; visitou a terra indígena Pitaguary para falar do acordo e ouvir demandas da comunidade; assistiu a uma apresentação do Grupo Coco do Povo Anacé, na reserva indígena Taba dos Anacé, situada nos municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia; e reuniu-se com servidores da Coordenação Regional Nordeste II (CR-NE-II), unidade descentralizada da Funai em Fortaleza (CE).

Assessoria de Comunicação/Funai