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Reconstrução e fortalecimento: Funai discute avanços e desafios no II Encontro com Coordenadores e Frentes de Proteção Etnoambiental
O fortalecimento institucional e os avanços e desafios nos dois anos de reconstrução da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estão no centro das discussões do II Encontro dos Coordenadores Regionais e de Frentes de Proteção Etnoambiental. O evento teve início nesta terça-feira (5) e segue até sábado (9), em Goiânia (GO), no Centro Audiovisual (CAud), gerido pelo Museu do Índio (MI), órgão científico-cultural da Funai.
O objetivo do encontro é fortalecer a Funai por meio da gestão avaliada entre todas as instâncias administrativas da instituição, dos entendimentos alinhados acerca das ações e gestão, e das condições e recomendações para a melhoria do trabalho identificadas pelos participantes.
Durante os cinco dias, as Coordenações Regionais e as Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs) poderão interagir com as diretorias da Funai e suas coordenações-gerais e os órgãos seccionais e de assistência à Presidência. Por isso, além da presidenta Joenia Wapichana, o evento conta com a participação da diretora de Gestão e Administração, Mislene Metchacuna; da diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta; da diretora de Proteção Territorial, Janete Carvalho; e da diretora do Museu do Índio, Fernanda Kaingang.
A abertura do encontro contou com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; do secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena; e do gerente de Projetos da Secretaria-Executiva do MPI, João Lucas Passos.
Para valorizar a cultura indígena, a abertura do evento contou com a apresentação artística de Milena Makuxi, de Roraima, que, em meio a cantos e declamações de inspiração, incentivou os coordenadores a valorizarem a arte indígena e a continuarem a luta pelos direitos dos povos indígenas.
Diálogo
Ao saudar os participantes, a presidenta Joenia Wapichana explicou a finalidade do evento, reafirmando a política do diálogo na busca por melhorias das condições de trabalho e do atendimento aos povos indígenas nos territórios. “Esse é o momento em que nós vamos estar aqui com vocês para apresentar as nossas ações, mas também refletir, avaliar e buscar soluções. A Funai está no processo de reconstrução, assim como o nosso Brasil. É um processo difícil, mas de oportunidades que o Governo Federal está nos dando para fazer essa reconstrução. Uma Funai forte significa povos indígenas fortes”, ressaltou.
- Thiago Anacé, coordenador Regional da Funai Nordeste II | Foto: Lohana Chaves/Funai
Durante a apresentação das delegações, os coordenadores manifestaram suas expectativas com a participação no encontro. Roldan Alencar, chefe da Divisão Técnica da Coordenação Regional Guajará-Mirim, mostrou-se esperançoso com o momento atual da autarquia indigenista. “É uma oportunidade incrível estar aqui. Um evento presencial que tem que ser valorizado. É um momento único. Estou vendo aqui os parentes falando em sua língua. É importante que nós possamos ter uma língua única aqui: o fortalecimento institucional. Afinal, a gente tem carência de recursos humanos e outros desafios. Então, momentos como esse em que a gente pode se reunir e organizar são essenciais”, considerou.
Emilson Frota, da Coordenação Regional de Manaus, destaca que iniciativas como essa são essenciais para fazer com que os servidores renovem suas energias, especialmente diante dos desafios diários de implementar a política indigenista nos territórios. “Por isso, a nossa felicidade de estar presente aqui com vocês, irmanados em um único propósito que é a garantia dos direitos dos povos indígenas, a melhoria da qualidade de vida dos parentes e outros fatores que fazem parte das funções da Funai”, destacou.
Reconstrução da política indigenista
Sonia Guajajara e Eloy Terena cumprimentaram os participantes e falaram sobre o papel do MPI e da Funai na reconstrução da política indigenista iniciada em 2023, bem como dos avanços alcançados no período.
O secretário-executivo do MPI mencionou os desafios no campo administrativo, jurídico e político para que se pudesse alcançar algumas conquistas como o Comitê Interministerial de Desintrusão de Terras Indígenas, o Plano de Carreira Indigenista da Funai, a oferta de vagas para o quadro da Funai com reserva de 30% para candidatos indígenas, a volta do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), a orientação da política indigenista para a execução dos R$ 2 bilhões liberados em crédito extraordinário pelo Governo Federal para ações na Terra Indígena Yanomami, entre outras.
“A representação da Funai nas unidades descentralizadas é a presença do Governo Federal nas terras indígenas”, lembrou Eloy Terena ao se dirigir aos coordenadores, destacando a importância de todos conhecerem a forma de atuação tanto do MPI quanto da Fundação em diversas frentes para promover e proteger os direitos dos povos indígenas. “O que foi feito nesses dois anos na política indigenista pelo Governo Federal é mais do que foi feito na última década”, destacou.
- Foto: Lohana Chaves/Funai
Representatividade indígena
A ministra Sonia Guajajara fez um panorama da luta do movimento indígena desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 até os dias atuais, quando os povos indígenas passaram a ocupar espaços de gestão, a exemplo da composição do próprio MPI e da Funai e suas unidades descentralizadas, além de cadeiras no parlamento municipal, estadual e federal. Falou ainda sobre a importância da participação indígena em discussões internacionais para que os povos indígenas possam incidir nas decisões que vierem a afetar os seus modos de vida, bem como buscar financiamento para ações de proteção aos seus direitos.
“Tudo isso que a gente faz é para a valorização dos povos indígenas. A gente ocupa esses espaços para mostrar que tem essa diversidade de povos indígenas no Brasil. E, por isso, a gente se junta aos povos indígenas do mundo para fazer esses grandes enfrentamentos. Seguimos nesse lugar de governo como aliados dos povos indígenas para trazer a sua voz, poder implementar a política pública e fazer valer a nossa presença na institucionalidade dentro do Poder Executivo”, enfatizou a ministra Sonia Guajajara.
Unidades descentralizadas
A estrutura da Funai é composta por 39 Coordenações Regionais (CRs) que coordenam e monitoram a implementação de ações de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas em 13% do território nacional. Além das CRs, também há 11 Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs) especializadas na proteção de indígenas isolados e de recente contato, distribuídas especialmente pela Amazônia Legal, onde predominam esses povos.
Assessoria de Comunicação/Funai