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Funai destaca o papel dos povos indígenas na formulação de políticas públicas durante o V Fórum de Lideranças na Terra Indígena Yanomami
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforçou a importância da presença indígena na formulação e avaliação de políticas públicas durante a realização do V Fórum de Lideranças da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O encontro reúne lideranças dos povos Yanomami e Ye'kwana, órgãos do Governo Federal e instituições parceiras para discutir e aprimorar as ações realizadas e em planejamento, além de buscar novas formas de responder à crise humanitária enfrentada no território. A Funai está presente no Fórum desde a quarta-feira (25).
O presidente e liderança indígena da Associação Yanomami URIHI, Junior Hekurari Yanomami, destacou a melhoria da situação vivida no território com a atuação integrada dos órgãos governamentais.
“Em 2023, durante o início da operação do Governo Federal, encontraram o povo Yanomami abandonado, e muitas pessoas morreram de malária, pneumonia, diarreia, verminose e estavam totalmente sem medicamentos quando foi declarada a situação de emergência do povo Yanomami. Hoje, vemos o povo Yanomami se recuperando, as crianças brincando nas comunidades. O governo está mostrando o trabalho e devolvendo o bem-estar às comunidades. Então, hoje, a situação das comunidades, especialmente na questão da saúde e recuperação das crianças, está sendo resolvida, e isso é muito importante, graças ao trabalho que o Governo Federal está fazendo em parceria com as comunidades”, pontuou a liderança.
Em parceria com outros órgãos, a Funai atua em diversas frentes para mitigar a crise instalada na Terra Indígena Yanomami (TIY) pela presença do garimpo ilegal. Entre as ações em curso, estão a proteção dos povos isolados e do território; a promoção do etnodesenvolvimento e entrega de cestas de alimentos em caráter emergencial para garantir segurança alimentar à comunidade; acompanhamento de ações de saúde e assistência social; entrega de ferramentas; ações de garantia de direitos sociais e a interlocução com as comunidades. Para a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, o diálogo com as comunidades indígenas é fundamental para a efetividade das ações.
“Na execução da política indigenista, é fundamental estar do lado dos povos indígenas. A obrigação constitucional da Funai é estar presente nesse diálogo, nessa relação com os povos indígenas. Queremos deixar claro que desejamos a participação dos povos indígenas desde o planejamento até a execução. A Funai está aqui, como órgão do Governo Federal, cumprindo sua obrigação constitucional, mas também como parceira dos povos indígenas”, frisou a presidenta.
- Foto: Lohana Chaves/Funai
Com base nas demandas dos povos Yanomami e Ye’kwana durante reuniões, a Funai apontou aos gestores locais as principais necessidades da comunidade para que os recursos sejam melhor empregados, como para a realização de consultas, contratação e formação de equipes. A diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Lucia Alberta, ressaltou a importância de ações construídas em conjunto com os povos indígenas.
“Apresentamos o resultado de uma construção coletiva com as lideranças Yanomami e Ye’kwana, mostrando que só se constrói política pública com a participação dos povos indígenas. Eles nos direcionam para que a política pública realmente atenda suas especificidades. É muito importante estarmos aqui também para que nosso trabalho seja avaliado pelos povos indígenas, porque política só avança se tiver avaliação”, afirmou a diretora.
Também participaram do encontro representantes da Casa Civil; Casa de Governo; Ministério dos Povos Indígenas (MPI); Ministério da Educação (MEC); Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); Secretaria de Saúde Indígena (Sesai); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Ministério Público Federal (MPF); Universidade Federal de Roraima (UFRR); e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Segurança alimentar
Mais de 100 mil cestas de alimentos já foram entregues pelo Governo Federal na Terra Indígena Yanomami desde que foi decretada a Emergência em Saúde Pública, no início de 2023. A Funai destaca que as entregas são uma medida emergencial que visa garantir segurança alimentar aos povos que vivem no território no atual contexto. Em parceria com outros órgãos e instituições, com a participação de lideranças indígenas, a Funai trabalha na implementação de projetos voltados a garantir autonomia e soberania alimentar e nutricional aos indígenas afetados pelas atividades criminosas do garimpo na região.
É o caso do projeto de aquicultura e pesca de pequena escala, desenvolvido pela Embrapa. O objetivo é desenvolver, adaptar e transferir tecnologias relacionadas à atividade aquícola e da pesca para povos originários na TI Yanomami, com vistas à melhoria da qualidade de vida, segurança e soberania alimentar. A proposta implementada já beneficia comunidades no território. Além disso, a Funai entrega ferramentas e sementes e ajuda no escoamento da produção indígena.
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Povos isolados
Entre as atribuições da Funai, estão ações de proteção e monitoramento dos povos indígenas isolados e de recente contato. Parte deles vive na Terra Indígena Yanomami. O risco de morte para povos isolados é maior que para outros grupos. Isso porque eles possuem uma vulnerabilidade imunológica própria devido ao isolamento, o que faz com que doenças comuns para outros grupos se tornem letais para eles. Ou seja, uma gripe pode matar uma etnia inteira.
Por isso, a Funai realiza um trabalho técnico e minucioso de monitoramento e atendimento às comunidades indígenas por meio das Bases de Proteção Etnoambiental (Bapes), ligadas às Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs), utilizando expedições, sobrevoos e presença terrestre e aérea na TIY. O território abrange 9,6 milhões de hectares entre os estados do Amazonas e Roraima e abriga mais de 27,1 mil indígenas, segundo o Censo Demográfico de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Direitos sociais e cidadania
Em parceria com diversas instituições, a Funai trabalha em projetos de escolarização específica para jovens e adultos Yanomami; valorização dos conhecimentos tradicionais e bem-estar Ye’kwana, ligados a práticas tradicionais e proteção ambiental. Além disso, a autarquia indigenista atua para a construção de 14 espaços comunitários de saberes e desenvolve ações educativas em parceria com as organizações indígenas.
A Funai também trabalha, junto aos parceiros, no diagnóstico de assistência social dos povos nos estados de Roraima e Amazonas; articula a realização de mutirões de acesso à documentação civil; elaboração de estudos socioambientais e de plano de recuperação ambiental no território; promoção e proteção dos direitos das crianças, jovens e mulheres; entre outras ações para a garantia dos direitos dos povos indígenas que vivem na maior Terra Indígena do país.
Conheça as ações da Funai para a proteção dos Yanomami
Assessoria de Comunicação/Funai