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Governo Federal discute implementação e aprimoramento de ações para garantir soberania alimentar na Terra Indígena Yanomami
O Governo Federal realiza, nos dias 23 e 24 de setembro, a segunda oficina para garantir a implementação das ações de segurança alimentar na Terra Indígena Yanomami (TIY). A Oficina Técnica "Ações para Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Yanomami e Ye'kwana" ocorre na sede da Coordenação Regional (CR) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Boa Vista, no estado de Roraima, com a participação de representantes de diversos órgãos governamentais. A oficina tem como meta não apenas avaliar o andamento das ações em curso, mas também ajustar e planejar novas iniciativas que serão implementadas até o final do ano, quando uma nova reunião será realizada para avaliação dos resultados e definição dos próximos passos.
Durante os dois dias da oficina, articulada pela Casa Civil, os participantes discutem estratégias para aprimorar a produção sustentável de alimentos, a pesca e a agricultura na Terra Indígena Yanomami, sempre respeitando as especificidades culturais e territoriais dos povos indígenas. A Funai, em parceria com outros órgãos, desempenha um papel central na articulação dessas ações, assegurando que todas as medidas sejam conduzidas de forma a preservar a autonomia e a cultura indígena. A presidenta da autarquia indigenista, Joenia Wapichana, destacou a importância da presença constante do Governo Federal na TIY para o enfrentamento à crise humanitária no território e do diálogo com as comunidades indígenas.
“A chegada do garimpo foi uma invasão violenta. Houve uma imposição forçada, que destruiu as roças, as águas, os peixes, a dignidade. E esse trabalho que estamos fazendo é essencial para que possamos avançar nas nossas ações. Estaremos no Fórum Yanomami nos próximos dias, momento muito importante. Acredito que todos os órgãos, ao somarem esforços com as evidências que temos, com as contribuições da Funai e o diálogo com os povos indígenas, ajudam a manter a continuidade e o foco no trabalho que estamos realizando”, ressalta a presidenta, fazendo referência à participação da Funai no V Fórum de Lideranças das Terra Indígena Yanomami, que ocorre entre os dias 23 e 27 de setembro na região do Auaris.
O diretor da Casa de Governo em Roraima, Nilton Tubino, lembrou que as equipes do Governo Federal atuam de forma contínua dentro e fora do território para a retirada dos invasores e a segurança das comunidades. Ele reforçou a importância de ações coordenadas também para garantir a segurança dos servidores envolvidos nas operações. De acordo com o diretor, a Operação conduzida pela Casa de Governo já contabiliza 1.900 ações. Ele afirma que há oitos bases da Força Nacional operando na área.
"O processo de retirada dos garimpeiros da Terra Indígena Yanomami e a inclusão dos indígenas no controle de seu território é mais complexo do que se imagina. É essencial que as ações do Governo Federal sejam coordenadas e contínuas, para que, ao retirar os garimpeiros, não se deixe um vazio que possa ser explorado novamente”, pontua Nilton Tubino.
Ações em curso
A TIY abrange 9,6 milhões de hectares entre os estados do Amazonas e Roraima, e abriga mais de 27,1 mil indígenas, segundo o Censo Demográfico de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As comunidades sofrem o impacto direto das ações criminosas do garimpo na região, que representa uma ameaça à vida dos povos indígenas. Por isso, no início de 2023, o Governo Federal decretou a Emergência em Saúde Pública e intensificou a presença no território com o objetivo de combater o garimpo e recuperar a autonomia dos indígenas afetados, como explica a gerente de projetos da Casa Civil, Janini Ginani.
“Tudo isso começou quando tivemos a Declaração de Emergência, e a segurança alimentar passou a ser uma questão prioritária para nós, especialmente para a soberania dos povos da Terra Indígena Yanomami. Começamos a articular os órgãos que já estavam desenvolvendo projetos nesse sentido, porque entendemos que era crucial planejar e implementar essas ações de forma coordenada para realmente transformar a realidade na terra indígena. Fizemos o desenho desses projetos em conjunto com os órgãos”, destaca.
As ações em curso na Terra Indígena Yanomami envolvem o apoio à agricultura familiar, produção agrícola, criação de animais de pequeno porte, piscicultura e práticas sustentáveis, além da entrega emergencial de cestas de alimentos. Esses esforços são realizados por meio da colaboração entre os órgãos do Governo Federal. As iniciativas estão distribuídas em várias regiões do território, com o objetivo de melhorar as condições de vida, garantir a segurança alimentar e promover a soberania das comunidades.
A oficina
A oficina reforça o compromisso do Governo Federal em garantir que as comunidades Yanomami e Ye'kwana recebam o suporte necessário para alcançar a segurança alimentar e nutricional a curto, médio e longo prazo. No primeiro dia, foram apresentados índices relativos ao déficit nutricional de crianças na TIY, expostos pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), com esses dados é possível dimensionar as ações e atender de forma adequada cada uma dessas regiões. A insegurança alimentar e nutricional no Brasil foi destacada como uma das principais prioridades na atenção à saúde indígena, conforme apresentado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
As discussões incluem estratégias para responder às demandas e necessidades de saúde nos territórios indígenas, com especial atenção às questões de obesidade, doenças crônicas não transmissíveis, desnutrição e carências nutricionais específicas. A vigilância alimentar e nutricional nas comunidades indígenas foi enfatizada como uma ferramenta essencial para garantir o pleno desenvolvimento físico e mental dessas populações.
Na terça-feira (24), os participantes vão discutir os projetos por macrorregiões da Terra Indígena Yanomami, com foco na sinergia entre as ações executadas por diferentes órgãos. Essa abordagem será fundamental para garantir que as ações sejam coordenadas e complementares, evitando sobreposições e garantindo a máxima eficiência no uso dos recursos.
A oficina também permitirá uma análise das estratégias implementadas desde a primeira reunião, em abril de 2024, realizada na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Durante essa primeira oficina, foram delineados os principais desafios e definidas as áreas prioritárias para intervenção, baseadas nos dados da Sesai que apontaram as regiões mais vulneráveis em termos de insegurança alimentar.
Entre os órgãos que participam da oficina, além da Funai, estão a Casa Civil; a Casa de Governo; o Ministério dos Povos Indígenas (MPI); o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA); o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS); o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai); o Instituto Federal de Roraima (IFRR); a Universidade Federal de Roraima (UFRR); e o Instituto Federal do Amazonas (IFAM).
Conheça as ações da Funai para a proteção dos Yanomami
Assessoria de Comunicação/Funai