Funai defende prioridade na educação escolar indígena para superação de desigualdades

A oferta da educação pública não é a mesma para pretos, pardos e indígenas. A conclusão é do estudo “Círculo Vicioso da Desigualdade Racial na Educação do Brasil”, divulgado na segunda-feira (10) pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) entende que, para combater as desigualdades, o tema precisa ser priorizado nas diferentes esferas de governo

Segundo o estudo, em relação à infraestrutura escolar, por exemplo, 98,2% dos estudantes brancos em escolas convencionais têm acesso a água, energia e coleta de lixo e esgoto. O acesso de alunos pretos, pardos e indígenas no mesmo tipo de escola é de 96,5%; 92,9% e 89,5%, respectivamente. Em termos gerais, dos 2,3 milhões de alunos sem infraestrutura mínima, 86% são pretos, pardos ou indígenas.

Para a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Lucia Alberta, diante do que foi revelado pelo estudo, é preciso que a educação escolar indígena seja priorizada em todas as instâncias pelos municípios, estados e nas universidades para mudar esse quadro de consideráveis retrocessos registrados na última gestão do Governo Federal. “Esses dados apresentados pelo BID sobre a precariedade na infraestrutura e na contratação de professores só vem mostrar o reflexo dessa política de retrocesso que tivemos no nosso país”, avalia.

A pesquisa também mostra que pretos, pardos e indígenas buscam a carreira de professor. Enquanto 21,3% dos estudantes brancos de educação superior estão na área da educação, pretos, pardos e indígenas são 31,5%, 32,7% e 48,8%, respectivamente. No Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), os cursos da educação — especialmente para pretos, pardos e indígenas — são os que estão performando de pior forma.

Quando chegam ao mercado de trabalho, os professores dão aula para seus pares. Proporcionalmente, um professor branco tem mais alunos brancos. Já professores pretos, pardos e indígenas possuem mais alunos da mesma cor/raça. 

Sobre os contratos de trabalho, considerando apenas escolas convencionais, por exemplo, professores brancos com contrato efetivo são 69,8%; pretos, 67,1%; pardos, 65,4%; e indígenas, 59,3%. O extremo está entre professores indígenas em território indígena: 12,5% deles possui contrato efetivo.

Para o MEC, os dados da pesquisa fornecem insumos para os programas existentes na Pasta e reforçam a importância de todas as secretarias e autarquias vinculadas ao Ministério da Educação desenharem políticas considerando a equidade. 

Já o BID, responsável pelo estudo, destaca alguns caminhos para o Brasil superar o  “círculo vicioso”. Entre eles, estão assegurar o acesso a dados para o desenho de políticas efetivas para os distintos grupos raciais; fortalecer a infraestrutura e a carreira docente; e atrair os melhores professores para as escolas mais vulneráveis.

Assessoria de Comunicação/Funai

Com informações do Ministério da Educação