MEC divulga pesquisa sobre desigualdade racial na educação

O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), divulgou nesta segunda-feira, 10 de junho, o estudo “O círculo vicioso da desigualdade racial na educação do Brasil: quando a diversidade racial e étnica se transforma em desigualdade”.

Considerando cor/raça de estudantes e professores, incluindo os territórios diferenciados, a pesquisa analisou quais as características da oferta educacional desde a educação básica e superior até o mercado de trabalho docente.

No evento de divulgação dos dados, o secretário-executivo substituto do MEC, Gregório Grisa, destacou que o Ministério tem considerado a equidade em todas as políticas educacionais: “Incluímos a questão étnico-racial em todas as nossas políticas. Isso demonstra o comprometimento do governo federal com educação de qualidade, com equidade, diversa e plural. É uma decisão política”. Ele também afirmou que os dados fornecem insumos para os programas existentes, principalmente no âmbito do financiamento.

De acordo com o estudo, a oferta da educação pública não é a mesma para pretos, pardos e indígenas. Em relação à infraestrutura escolar, por exemplo, 98,2% dos estudantes brancos em escolas convencionais têm acesso a água, energia e coleta de lixo e esgoto. O acesso de alunos pretos, pardos e indígenas no mesmo tipo de escola é de 96,5%, 92,9% e 89,5%, respectivamente. Em termos gerais, dos 2,3 milhões de discentes sem infraestrutura mínima, 86% são pretos, pardos ou indígenas.

A pesquisa também mostra que pretos, pardos e indígenas buscam a carreira docente. Enquanto 21,3% dos estudantes brancos de educação superior estão na área da educação, pretos, pardos e indígenas são 31,5%, 32,7% e 48,8%, respectivamente. No Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), os cursos da educação — especialmente para pretos, pardos e indígenas — são os que estão performando de forma pior.

Quando chegam ao mercado de trabalho docente, os professores dão aula para seus pares. Proporcionalmente, um professor branco tem mais alunos brancos, já docentes pretos, pardos e indígenas possuem mais alunos da mesma cor/raça. Sobre os contratos de trabalho, considerando apenas escolas convencionais, por exemplo, professores brancos com contrato efetivo são 69,8%; pretos, 67,1%; pardos, 65,4%; e indígenas, 59,3%. O extremo está entre professores indígenas em território indígena: 12,5% deles possui contrato efetivo.

Na avaliação da secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo, a pesquisa reforça a importância de todas as

secretarias e autarquias vinculadas ao MEC desenharem políticas considerando a equidade. “Nós já sabíamos da desigualdade de aprendizagem, mas não tínhamos evidências ainda desse ciclo. Não sabíamos como esses estudantes continuavam dentro do sistema, acessando o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio], entrando na universidade em cursos menos prestigiados com uma formação mais frágil — e que, em seguida, ao se transformar em professor, eles voltam para territórios mais fragilizados e mais regressivos do ponto de vista de equidade. Então, essa discussão não pode se dar em uma única secretaria, como a Secadi [Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão]. Os dados mostram que a preocupação com a equidade precisa estar em todos os sistemas e estruturas do MEC e das autarquias”, enfatizou.

O economista principal da Divisão de Educação do BID, Gregory Elacqua, responsável pela pesquisa, destacou alguns caminhos para o Brasil superar o “círculo vicioso”. São eles: “assegurar o acesso a dados para o desenho de políticas efetivas para os distintos grupos raciais; fortalecer a infraestrutura e a carreira docente. Além disso, a política pró-equidade mais efetiva e potente envolve atrair os melhores professores para as escolas mais vulneráveis”.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE) e da Secadi