Dois anos sem Bruno e Dom: transformando o luto em luta

Em meio às catástrofes climáticas como as enchentes que devastaram o estado do Rio Grande do Sul e às constantes tentativas de usurpar os direitos ambientais e territoriais dos povos indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) relembra, na data de hoje (5), os dois anos dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.

Bruno e Dom, que se dedicaram a lutar incansavelmente pela causa ambiental brasileira, foram mortos na data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, o que, além de ser algo simbólico, também escancara o agravamento das questões ambientais e o quanto ativistas que se dedicam a essa causa ainda encontram-se desprotegidos. O duplo homicídio revelou a jornada de dois profissionais que se converteu em um marco da luta pelos direitos dos povos indígenas e da preservação do meio ambiente. 

O contexto político atual coloca em evidência o papel das Terras Indígenas no enfrentamento às mudanças climáticas e a relevância estratégica do trabalho indigenista desenvolvido pela Funai com o apoio de diversas outras instituições. Fortalecer institucionalmente o órgão indigenista, garantir segurança e condições de trabalho aos seus servidores e servidoras, promover e proteger direitos indígenas e honrar a memória de todos aqueles que dedicaram e continuarão dedicando suas vidas ao indigenismo, seguem sendo os objetivos norteadores do trabalho que vem sendo desenvolvido atualmente no órgão.

Um caminho árduo e algumas conquistas

Desde o início de 2023, a Funai retomou o trabalho de proteção aos povos indígenas residentes nas diferentes regiões do país, incluindo o Vale do Javari, no Amazonas. O órgão indigenista também tem priorizado a recomposição e a valorização da força de trabalho, o que lhe permite ampliar as ações, visando ao pleno cumprimento da sua missão institucional, tendo em vista que a instituição funciona hoje com menos de 30% da quantidade necessária de servidores.

Especificamente na Terra Indígena Vale do Javari, a Funai concentra seus esforços na manutenção das Bases de Proteção Etnoambiental existentes no Vale do Javari e planeja estruturar e fortalecer a atuação destas em localidades estratégicas.

A Funai também tem apoiado ações de fiscalização, apreensão e investigação. Em outra frente, a instituição se dedica ao monitoramento dos indígenas isolados que habitam o território. Nos últimos meses, a Funai atualizou as informações da ocupação dos isolados nas regiões dos rios Itaquai, Itui, Branco, Coari e Novo. Os servidores também promoveram diálogos com a população Kanamari, Matis e Marubo, vizinhos aos povos indígenas isolados.

Outra importante conquista dos últimos dois anos foi a publicação da Lei 14.875, no último dia 31 de maio, que cria a carreira Indigenista e o Plano Especial de Cargos da Funai. A conquista histórica foi comemorada pelos servidores do órgão, que há cerca de 20 anos lutam pela estruturação da carreira, e cuja mobilização se intensificou em junho de 2022, após os assassinatos de Bruno e Dom. 

No entanto, a Funai reconhece que muitas lutas ainda precisam ser travadas para garantir que essas conquistas se consolidem e avancem, buscando cumprir a missão institucional do órgão junto aos povos indígenas. Uma delas é a instalação do Grupo de Trabalho para a reestruturação da autarquia com ampla discussão participativa e representativa, que segue em andamento. 

Para a diretora de Administração e Gestão, Mislene Metchacuna, as lutas travadas após a perda de Dom e Bruno precisam continuar. “Entre as feridas de batalhas diárias e da saudade dos companheiros de luta que, mesmo ausentes no plano físico, nos inspiram em muitos dos desafios enfrentados, resta a certeza de que necessitamos continuar resistindo e lutando para que a Funai alcance o lugar de relevância estratégica que merece diante de sua inegável contribuição para a consolidação do Estado democrático e pluriétnico”, afirmou.

Homenagens

Na data de hoje, eventos em memória de Bruno e Dom serão promovidos em todo o Brasil. Em Brasília, a partir das 14h, no Cine Brasília, será exibido o documentário “Vale dos isolados: o assassinato de Bruno e Dom”. O filme recebeu o prêmio Vladimir Herzog de melhor produção jornalística em vídeo e é o resultado de um consórcio envolvendo 16 veículos de comunicação de várias partes do mundo. Confira a programação.

Após a exibição do filme, haverá uma mesa redonda sobre “A memória no Vale do Javari a partir da luta dos defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas”. Na ocasião, será apresentado um balanço das principais ações do Governo Federal como parte do Plano de Proteção do Vale do Javari, para a promoção da proteção territorial e da garantia dos direitos humanos. Ministros e ministras de Estado envolvidos com as ações do plano devem participar do evento.

O segundo ato será uma projeção de imagens de Bruno e Dom no Bloco A da Esplanada dos Ministérios, às 18h, com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. O último ato em memória de Bruno e Dom será às 19h30, no Memorial dos Povos Indígenas.

Relembre o caso

Bruno Pereira, indigenista da Funai, e Dom Phillips, jornalista britânico do veículo The Guardian, desapareceram em cinco de junho de 2022, quando navegavam em uma região próxima ao Vale do Javari. Os restos mortais dos dois foram encontrados 10 dias depois, na Floresta Amazônica, e os assassinos confessos foram identificados e outros suspeitos seguem sendo investigados.

O município de Atalaia do Norte, que seria o destino de Bruno e Dom, está localizado em uma região de tríplice fronteira, que liga o Brasil aos países vizinhos Peru e Colômbia. O Vale do Javari, onde fica a cidade, também é o local com maior concentração de povos indígenas isolados do mundo. Por se tratar de uma localidade de difícil acesso, acaba sendo alvo de vários crimes ligados ao meio ambiente e aos povos indígenas, como o narcotráfico.

A região é rota de entrada de tráfico de drogas, sofre com pesca e caça ilegais, além do garimpo proibido em terras indígenas e a ação ilegal de missionários internacionais que invadem comunidades locais com o objetivo de catequizá-los. Em um vídeo gravado em 2020 e divulgado após seu desaparecimento, Bruno Pereira denunciou a presença de invasores na região e os riscos à segurança dos povos indígenas do Vale do Javari que isso representava.

Bruno pediu licença da Funai, em janeiro do mesmo ano, logo após ter sido exonerado do cargo de coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato, em 2019, durante a gestão do ex-presidente do órgão, Marcelo Xavier.

 Assessoria de Comunicação/Funai