STF lança versão da Convenção 169 da OIT na língua Kayapó (Mebêngôkre)

Na noite de segunda-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou o lançamento da Convenção nº 169 de 1989 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na língua Kayapó (Mebêngôkre). A cerimônia ocorreu no Salão Branco do tribunal.

A Constituição Federal de 1988 também foi traduzida para uma língua indígena recentemente, tratando-se da versão em Nheengatu publicada no último mês de julho.

A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, esteve na cerimônia de lançamento da Convenção nº 169 em Kayapó e ressaltou a importância das traduções. “Tanto a Constituição Federal de 1988 quanto a Convenção nº 169 são instrumentos de suma importância para a vida dos povos indígenas”, observou.

Joenia Wapichana falou também sobre o rompimento da Convenção nº 169 com o paradigma assimilacionista, ao reconhecer o direito dos povos indígenas a preservarem sua cultura e modos de vida tradicionais.

“Cinco séculos se passaram e vejam quanto tempo levou para que nós, povos indígenas, pudéssemos ler e estudar os nossos direitos. E olha que no Brasil temos hoje 274 línguas indígenas faladas. Como essa necessidade de tradução não foi percebida antes?”, questionou a ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sonia Guajajara, reconhecendo os esforços e a importância das traduções.

A ministra e presidenta do STF, Rosa Weber, aproveitou a ocasião para declarar seus votos de apoio às pautas da III Marcha das Mulheres Indígenas, que ocorre em Brasília (DF) entre os dias 11 e 13 de setembro: “Meu entusiasmo é especial por estar entre um público majoritariamente feminino, grandes protetoras das culturas das comunidades tradicionais e guardiãs de seus povos”.

A tradução da Convenção nº 169 para a língua Kayapó foi realizada pelo STF em conjunto com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a OIT. O documento reconhece os direitos culturais e territoriais dos povos indígenas, sem discriminação, e principalmente, garante às comunidades o direito à consulta sobre medidas que afetem seus modos de vida e o direito de decidir sobre suas prioridades.

A cerimônia no STF também contou com a presença do diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinicius Carvalho Pinheiro; do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias; do vice-procurador-geral da República (PGR), Humberto Jacques de Medeiros; e de representantes de diversas comunidades indígenas.

Assessoria de Comunicação/Funai