Funai participa do lançamento histórico da Constituição Federal na língua indígena Nheengatu

Nesta quinta-feira, 19 de julho, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou do lançamento histórico da Constituição Federal de 1988 traduzida para a língua indígena Nheengatu, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas. O evento, que ocorreu em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, marcou um momento emblemático na proteção e preservação das línguas indígenas.

Essa iniciativa inédita no Brasil representa a primeira tradução oficial e integral do texto constitucional para uma língua indígena. O trabalho de tradução foi realizado por líderes indígenas, como Dadá Baniwa, Edson Baré, Edilson Martins Baniwa, Melvino Fontes Olímpio, Sidinha Gonçalves Tomas, Dime Pompilho Liberato, Gedeão Arapyú, Frank Bitencourt Fontes, Francisco Cirineu Martins, George Borari, Cauã Borari, entre outros, que foram fundamentais para a concretização desse marco histórico.

O indígena Edson Baré, que participou da tradução, destacou que a Constituição traduzida mostra que o STF e o Judiciário ouviram os gritos dos povos indígenas. “Vocês vieram comprovar: o Rio Negro está aqui, estamos vivos, hoje não lutamos com flecha, mas lutamos com dignidade pelo nosso território”, pontuou.

O lançamento da Constituição em Nheengatu ocorre dentro do contexto da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) das Nações Unidas, uma iniciativa que busca promover a difusão das línguas indígenas, fortalecer a democracia, defender os direitos humanos e garantir a proteção dos povos indígenas.

A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, reforçou a importância da preservação das línguas indígenas e afirmou: "A nossa identidade como povo indígena, os valores e as histórias de um povo são transmitidos por meio da língua indígena. Esses valores, que existem há muito tempo, agora são protegidos. Essa proteção é a base para que o povo indígena tenha a oportunidade de conhecer sua própria língua. Isso é extremamente importante na vida dos povos indígenas. Neste ano, estamos vivendo a Década Internacional das Línguas Indígenas, reconhecida pela ONU, que busca proteger e valorizar as línguas indígenas. Estamos comprometidos em continuar esse trabalho que foi iniciado aqui", pontuou Joenia.

Já a ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, destacou que a escrita da Constituição em uma língua indígena é um avanço importante para o reconhecimento das culturas, povos e línguas indígenas, e representa um gesto de respeito às tradições.

O ministério se comprometeu a dar continuidade a essa tradução em outras línguas indígenas para garantir que todos os povos tenham o direito de compreender seus direitos na língua materna.

"Me comprometo a dar continuidade à tradução da Constituição Federal em outras línguas indígenas, até que todos os povos tenham esse direito respeitado, de compreender seus direitos na sua língua materna", afirmou a ministra.

Além disso, a ministra ressaltou a importância das parcerias entre os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e parceiros não governamentais para evitar a extinção de outras línguas indígenas.

A iniciativa do STF e do CNJ representa um marco importante na preservação das línguas indígenas e no reconhecimento dos direitos dos povos indígenas. A tradução da Constituição Federal para Nheengatu fortalece a inclusão e o respeito à diversidade cultural, reafirmando o compromisso com a proteção e preservação das línguas indígenas como patrimônio cultural do país.

Durante o evento, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ressaltou a importância da Constituição Federal como um documento que restabelece os valores democráticos, a justiça, a pluralidade, a solidariedade e o pleno respeito aos direitos humanos de todos os grupos sociais e étnicos que compõem nossa nação.

Rosa Weber destacou que essa conquista é resultado da participação de toda a sociedade na construção da constituição. Após 523 anos de colonização dos territórios que já abrigavam diversos povos originários antes mesmo de serem chamados de Brasil. A preservação das línguas indígenas foi enfatizada como fundamental para a diversidade cultural e para a humanidade, pois cada língua contém um conhecimento único sobre o mundo e uma perspectiva singular.

"A morte de uma língua representa uma perda irreparável para a diversidade cultural e para a humanidade como um todo", afirmou a ministra. Diante disso, é essencial preservar e defender a diversidade linguística brasileira, investindo na promoção e revitalização das línguas indígenas, garantindo a preservação da riqueza cultural de cada comunidade e dando voz e valorização a todos.

A comitiva contou com a presença de importantes autoridades, incluindo a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça; a ministra Sonia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas; a ministra Cármen Lúcia, também do Supremo Tribunal Federal; Joenia Wapichana, presidenta da Funai; o ministro Lélio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho; o professor Marco Lucchesi, presidente da Biblioteca Nacional; e o professor José Ribamar Bessa Freire, professor Titular de Literatura Comparada da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Assessoria de Comunicação/Funai