Programa Nacional de Alimentação Escolar é destaque na Cúpula dos Sistemas Alimentares da ONU

A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, participou nesta segunda-feira (24), em Roma, na Itália, da sessão plenária sobre alimentação escolar da Cúpula dos Sistemas Alimentares das Nações Unidas +2. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foi destaque durante o debate e apresentado como exemplo nos resultados e inspiração para a criação de políticas semelhantes em outros países.

Durante o encontro a presidente Fernanda Pacobahyba falou sobre a importância do Pnae e as conquistas obtidas após a primeira edição do evento. “Desde a Cúpula dos Sistemas Alimentares, em 2021, tivemos avanços significativos com o Pnae. Em 2023, o presidente Lula anunciou um aumento de 36% no orçamento do programa de alimentação escolar, que passou de US$ 800 milhões de investimento no ano anterior para US$ 1,1 bilhão. Desse total, 30% dos recursos são direcionados para a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar.”

O Pnae é uma das políticas públicas mais antigas do Brasil e foi criado em 1950 em um contexto de combate à desnutrição de estudantes de baixa renda. Atualmente é um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo, atendendo mais de 40 milhões de alunos, presente em mais de 150 mil escolas públicas espalhadas pelos 5.570 municípios do país. São fornecidas cerca de 50 milhões de refeições diárias, que ao final resultam em quase 10 bilhões de refeições por ano.

Assumindo seu papel como responsável pelo gerenciamento do Pnae, o FNDE participa de diversos projetos de cooperação internacional, já tendo apoiado a formulação de programas de alimentação escolar em mais de 100 países da América Latina, Caribe, África e Ásia, tendo repassado, nos últimos 16 anos, US$ 25,3 milhões.

Por meio do projeto de Consolidação dos Programas de Alimentação Escolar na América Latina e Caribe, executado em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o FNDE oferece participação e apoio contínuo para 13 países, entre eles: El Salvador, Guatemala, Honduras e Paraguai.

Já pelo Centro de Excelência Contra a Fome, do Programa Mundial de Alimentos (PMA), a autarquia fornece capacitações técnicas para outras 23 nações, como Quênia, Ruanda, Tanzânia e Laos.

Uma alimentação escolar de qualidade não é apenas para combater a fome, a desnutrição e a insegurança alimentar e oferecer uma alimentação balanceada e saudável. É também uma ferramenta efetiva de proteção social e melhoria da educação, saúde e agricultura.

Além da presidente do FNDE, estiveram presentes no evento a coordenadora-geral do Pnae, Solange Castro, e outros representantes do governo brasileiro dos ministérios da Educação, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Saúde, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e de Relações Exteriores.