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Dinheiro Direto na Escola
Programa Dinheiro Direto na Escola comemora 28 anos de execução
Nesta quarta-feira, dia 10 de maio, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) completa 28 anos de execução. Criado em 1995, o programa é voltado para contribuir com a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e pedagógico e, assim, elevar os índices de desempenho da educação básica.
O PDDE coleciona grandes conquistas neste início de ano. Uma delas foi o reajuste de 48% no valor da parcela fixa. Além dessa parte, as escolas recebem uma quantia que varia de acordo com o número de estudantes de cada unidade. “Com mais recursos disponíveis, as escolas têm a possibilidade de investir em melhorias na sua infraestrutura e em aquisição de materiais pedagógicos. Isso impacta diretamente na qualidade do ensino e na aprendizagem dos estudantes”, destaca a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba.
Outra novidade é a possibilidade do uso dos recursos disponíveis nas contas bancárias do PDDE e Ações Integradas para promover ações voltadas à proteção no ambiente escolar. “É preciso garantir a segurança física, por meio de equipamentos e materiais adequados, mas também a segurança emocional, oferecendo um ambiente acolhedor e inclusivo”, afirma o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Gilnei Pereira da Costa.
Outra ação implementada neste ano diz respeito às transferências de recursos. As duas parcelas, previstas para abril e setembro, foram repassadas nos últimos dias, entre o fim de abril e o início de maio. Ou seja, as escolas que estão adimplentes com a prestação de contas e com o mandato do dirigente da Unidade Executora (UEx) em dia receberam as duas parcelas concomitantemente. Foram transferidos, até o momento, mais de R$ 707,3 milhões a estados, municípios e Distrito Federal por meio do programa.
“Ainda existem muitos desafios a serem superados na educação brasileira e o PDDE tem impactado positivamente para que a qualidade do ensino do país alcance índices cada vez mais elevados”, ressalta a coordenadora-geral de Desenvolvimento e Melhoria da Escola do FNDE, Karine Santos.
Histórico – Executado pelo FNDE, o modelo simplificado de transferência e gestão de recursos foi decisivo para o crescimento do PDDE nos últimos anos. Até 2008, o programa contemplava apenas as escolas públicas de ensino fundamental. Em 2009, foi ampliado para toda a educação básica, passando a abranger as unidades de educação infantil e ensino médio.
Atualmente, o PDDE atende 123.063 escolas e 37 milhões de estudantes, com repasses da ordem de R$ 2,3 bilhões. Todas as escolas de educação básica podem participar do programa, sendo necessário constituir Unidade Executora (UEx) para gerir os recursos repassados.