MEC e FNDE facilitam compra de ventiladores para escolas

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem adotado medidas para facilitar a aquisição de equipamentos essenciais para as escolas públicas no contexto das emergências climáticas. Em destaque, a Ata de Registro de Preços nº 01/2024 permite a compra de ventiladores de parede e tem validade até 30 de abril de 2025, mas sua prorrogação é prevista. Essa extensão proporciona aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal um prazo ampliado para aderir à compra coletiva, garantindo condições mais favoráveis para melhorar o conforto térmico e o ambiente de aprendizado em sala de aula. Além disso, há a previsão de que uma nova ata para equipamentos de ar-condicionado seja publicada ainda no primeiro semestre deste ano.

A iniciativa visa, principalmente, proporcionar ambientes escolares mais saudáveis, contribuindo para o desenvolvimento dos estudantes, especialmente em regiões com climas mais elevados. Os ventiladores, robustos e adequados para o uso em escolas, contam com hélices de no mínimo 50 cm de diâmetro e devem ser fixados em paredes com material resistente, como aço carbono ou nylon. Além disso, as grades de proteção fabricadas em aço com pintura epóxi seguem as normas da IEC 60335-2-80, garantindo durabilidade e segurança para alunos e servidores.

O processo de adesão à Ata é totalmente eletrônico e simplificado, realizado por meio do Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (SIGARP). Com fornecedores previamente cadastrados e condições de aquisição definidas, o procedimento elimina burocracias, economiza tempo e reduz custos com licitações. Dependendo da origem dos recursos – sejam eles provenientes de transferência direta via termos de compromisso ou de recursos próprios –, o cadastro e a solicitação seguem fluxos específicos detalhados nos manuais do sistema, inclusive vinculados ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec/PAR).

Ar-condicionado – Em continuidade ao compromisso de aprimorar a infraestrutura escolar, o MEC e o FNDE também anunciaram que, ainda no primeiro semestre de 2025, lançarão uma nova Ata de Registro de Preços para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, visando ampliar o conforto nas salas de aula das regiões mais quentes do país. O objetivo é proporcionar aos gestores educacionais o acesso a equipamentos de qualidade para os alunos das redes públicas de ensino.

Com essas ações, o Governo Federal reafirma sua missão de oferecer soluções eficientes para a modernização das escolas públicas, garantindo ambientes que favoreçam o desenvolvimento acadêmico e o bem-estar de crianças e jovens em todo o Brasil.