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EDUCAÇÃO BÁSICA
Governo do Brasil entrega 43 obras da educação no Marajó (PA)
O ministro da Educação, Camilo Santana, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, entrega, nesta quinta-feira, 2 de outubro, 43 obras da educação em oito cidades do Arquipélago do Marajó — Bagre, Breves, Curralinho, Melgaço, Salvaterra, Portel, Cachoeira do Arari e Oeiras do Pará. A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, também participa da cerimônia. As unidades tiveram investimento de R$ 34,7 milhões do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que destina um total de R$ 1,2 bilhão para a educação básica, a educação profissional e tecnológica e a educação superior do estado.
No evento, são inauguradas duas unidades de ensino em Breves e uma em Melgaço, além do anúncio de avanços na infraestrutura educacional do Arquipélago do Marajó (PA). A primeira unidade de ensino inaugurada será a creche Prof. Afonso Brito da Cruz. A obra teve início em 2011 e foi paralisada nos últimos anos, junto a outras mais de 100 na região. Com um investimento previsto de R$ 126,9 milhões do Novo PAC, as obras foram retomadas nesta gestão, reforçando o compromisso com o fortalecimento da educação básica no arquipélago. Em seguida, na Orla de Breves, são inauguradas duas escolas de ensino fundamental no Pará: a escola São Sebastião Rio Limão do Japichaua, localizada na zona rural de Breves, e a escola Francisco Chagas da Costa, em Melgaço.
Ainda na cerimônia, Santana assina uma ordem de serviço para a retomada de seis obras da educação em Melgaço. São mais de R$ 2,7 milhões em investimentos para a construção de duas escolas de duas salas, duas escolas de seis salas, uma creche pré-escola tipo C e uma quadra escolar coberta com vestiário, iniciativas que fortalecerão a rede de ensino e beneficiarão inúmeros estudantes e suas famílias. As obras contempladas são:
- Escola de Ensino Fundamental Fazenda Laranjal, de duas salas, na comunidade Pedreira, com investimento de R$ 208 mil;
- Escola São Sebastião, de duas salas, na comunidade Associação, com investimento de R$ 140 mil;
- Escola Bonifácio do Carmo, de seis salas, na Vila Pimentel, com investimento de R$ 600 mil;
- Escola Jesus é o Caminho, de seis salas, na Vila Boa Vista, com investimento de R$ 483 mil;
- Creche pré-escola tipo C, na Vila Paricatuba, com investimento de R$ 1,1 milhão;
- Quadra escolar coberta, com vestiário, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Alegre, com investimento de R$ 226 mil.
Retomada – O esforço no Marajó reflete uma política nacional robusta. O Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica busca concluir empreendimentos paralisados há anos, garantindo infraestrutura adequada para a aprendizagem. Em todo o país, houve a manifestação de interesse para a retomada de 3.784 obras. Desse total, 2.544 estão aprovadas e 507 concluídas, beneficiando milhares de estudantes com creches, escolas, quadras e outros espaços educacionais.
Atualmente, 115 empreendimentos estão no pacto pela retomada na Ilha do Marajó. São 22 creches, 51 escolas de ensino fundamental, 16 projetos próprios, 22 quadras e coberturas de quadra, duas obras de ampliação e duas escolas de ensino médio técnico. As obras beneficiarão cerca de 24.596 alunos em dois turnos ou 12.298 em tempo integral.
Reconhecimento – A cerimônia celebra também os municípios que se dedicaram à conclusão e à entrega das obras retomadas, destacando oito cidades do Pará que avançaram de forma significativa. Breves lidera a lista, com 20 obras finalizadas. Em seguida, Curralinho aparece com dez entregas, seguido por Portel, com sete. Cachoeira do Arari concluiu duas obras, enquanto Melgaço, Oeiras do Pará e Salvaterra finalizaram uma obra cada. Já Bagre, além de registrar uma obra concluída, inaugurou a primeira creche de sua história em abril deste ano.
Assistência e Monitoramento – Em 2024, o Arquipélago do Marajó foi selecionado como região prioritária de assistência técnica e monitoramento educacional pelo Governo do Brasil. O Ministério da Educação (MEC), por meio do projeto FNDE Chegando Junto, promove ações para a garantia de alimentação escolar, valorização de profissionais da educação, transporte, livros didáticos, entre outros. O impacto da iniciativa também se reflete no avanço da retomada de obras.
Além do Marajó, o estado do Amapá integrou a primeira fase do projeto. Em 2025, na segunda etapa, os estados contemplados são Maranhão e Roraima. O objetivo é assegurar maior eficiência às políticas públicas e ampliar a oferta de vagas na educação básica, mitigando desafios históricos de acesso, infraestrutura e baixos índices de desenvolvimento educacional.
Financiamento – Dos R$ 1,2 bilhão que o Pará está recebendo do Novo PAC, R$ 853,8 milhões são para a educação básica do estado, que contemplam 135 municípios para a construção de 95 creches, 37 escolas em tempo integral e aquisição de 167 ônibus escolares.
Já para os campi do Instituto Federal, o repasse total será de R$ 179,4 milhões, sendo R$ 54,4 milhões para consolidação e melhoria da infraestrutura dos 18 campi existentes do Instituto Federal do Pará (IFPA). Desse montante, já foram destinados R$ 41,3 milhões. Outros R$ 125 milhões estão sendo destinados à expansão do instituto, com a construção de cinco novos campi, nos municípios de Alenquer, Barcarena, Redenção, Tailândia e Viseu.
Ainda na educação profissional e tecnológica, o MEC já investiu R$ 25,8 milhões para a oferta de cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) no Estado, gerando 12.391 vagas em ações como o Mulheres Mil, em cursos técnicos de nível médio na modalidade de tempo integral, entre outros.