FNDE promove formação sobre transporte escolar no Rio Grande do Sul

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), realizou uma formação técnica voltada a gestores municipais do transporte escolar, conselheiros do CACS-Fundeb e membros dos Conselhos Municipais de Educação. O encontro ocorreu em início de outubro no Auditório do Instituto de Educação General Flores da Cunha, em Porto Alegre (RS), e contou com a participação de representantes de mais de 80 municípios gaúchos.

A iniciativa teve como objetivo fortalecer a gestão dos programas federais Caminho da Escola e Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). O Caminho da Escola visa renovar e padronizar a frota de veículos escolares, promovendo mais segurança e qualidade no transporte dos estudantes da educação básica pública. Já o PNATE oferece apoio financeiro para custear despesas com o transporte de alunos residentes em áreas rurais, contribuindo para o acesso e a permanência na escola.

Durante a formação, os participantes tiveram acesso a conteúdos técnicos e puderam dialogar diretamente com as equipes do FNDE em momentos dedicados à troca de experiências e ao esclarecimento de dúvidas sobre a execução dos programas. Além das apresentações, foram realizados atendimentos individualizados e assistências técnicas sobre o PNATE, o Programa Caminho da Escola e o Sistema SETE, permitindo que cada município recebesse orientações específicas conforme sua realidade local.

Entre os temas abordados, destacou-se a importância da escolha adequada do veículo do programa Caminho da Escola, conforme as características da região atendida. A Ata de Registro de Preços vigente contempla sete modelos de veículos, cada um com especificações técnicas que os tornam mais apropriados para diferentes contextos, como áreas urbanas, rurais ou rurais de difícil acesso.

A coordenadora de Monitoramento, Avaliação e Apoio à Gestão do Transporte Escolar do FNDE, Daniela Oshiro Yanaze, reforçou que a escolha correta do veículo contribui diretamente para a segurança, a regularidade e a qualidade do serviço prestado, evitando problemas futuros com manutenção, acessibilidade ou desempenho em campo. “É fundamental que o gestor local analise previamente essas especificações e leve em consideração as condições geográficas e logísticas da sua localidade. Esse cuidado permite um planejamento mais eficiente e garante que a aquisição seja realmente adequada às necessidades dos estudantes e às condições de transporte escolar da região”, completou.

O coordenador-geral da Política do Transporte Escolar, Leonardo César Andrade, também destacou a relevância da iniciativa: “Promover a formação sobre transporte escolar junto aos gestores dos municípios gaúchos é uma estratégia essencial para o fortalecimento dos programas federais Caminho da Escola e PNATE. São ações fundamentais para garantir que os estudantes tenham acesso a um transporte seguro e de qualidade”, disse.

O FNDE reforça que a participação ativa dos municípios é indispensável para o fortalecimento das políticas públicas de transporte escolar, assegurando mais qualidade, segurança e inclusão no atendimento aos estudantes gaúchos.

Contatos úteis

Caminho da Escola:

caminhodaescola@fnde.gov.br

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PNATE:

pnate@fnde.gov.br

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CMATE:

cmate@fnde.gov.br

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