Durante abertura da 27ª Bienal, MEC e FNDE assinam decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita

O ministro da Educação, Camilo Santana, e a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, participarão da abertura da 27ª Bienal Internacional do Livro, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que assinará o decreto de regulamentação da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE). A cerimônia acontece nesta quinta-feira, 5, às 19h30, no Auditório Celso Furtado, no Distrito Anhembi, em São Paulo (SP). Também estarão presentes a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o ministro das Cidades, Jader Filho.

Durante a bienal, que ocorre entre 6 e 15 de setembro, o FNDE e o MEC marcarão presença com um estande de 150 m², dedicado ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Um dos maiores eventos literários da América Latina, a bienal espera receber cerca de 660 mil visitantes no total, dentre os quais 120 mil estudantes de todo o país.

O estande será um espaço voltado à promoção da leitura e da inclusão, oferecendo diariamente sessões de contação de histórias com livros do PNLD Literário. As atividades ocorrerão pela manhã e à tarde, em uma miniarena preparada para receber crianças. Um profissional especializado conduzirá as sessões utilizando obras selecionadas do acervo do PNLD.

Além disso, o estande contará com uma ampla coleção de livros didáticos e em braile, reforçando o compromisso do governo federal com a acessibilidade e a educação inclusiva.

Incentivo à leitura – Após cada sessão de contação de histórias, as crianças receberão um kit especial do PNLD, contendo dois livros de literatura infantil, distribuídos em uma bolsa personalizada, projetada para que os pequenos leitores possam levar para casa um pedaço da experiência vivida na Bienal. Ao todo, 1.300 kits serão entregues durante os 10 dias do evento.

Professores também terão acesso a 300 kits específicos, com materiais voltados ao ensino médio, proporcionando recursos para enriquecer as práticas pedagógicas e fomentar a leitura nas escolas.

Espaço Infâncias – A 27ª edição da Bienal do Livro de São Paulo tem como um dos seus principais destaques o Espaço Infâncias, sob curadoria de Elisabete da Cruz, com uma abordagem inclusiva e plural. O espaço visa dar visibilidade à diversidade de experiências e perspectivas da infância. Alinhado a essa proposta, o estande do FNDE promoverá a literatura como uma ferramenta de inclusão e desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos participantes.

PNLD – O Programa Nacional do Livro e do Material Didático avalia e disponibiliza obras didáticas, pedagógicas e literárias (entre outros materiais de apoio à prática educativa) de forma regular e gratuita às escolas públicas de educação básica. Neste ano, por meio do Decreto nº 12.021/2024, o programa foi ampliado: agora, inclui aquisição de acervos também para bibliotecas públicas e comunitárias.

Em 2023, o orçamento executado para o programa foi de R$ 2,4 bilhões. Para 2024, foram adquiridos 209 milhões de livros, destinados a mais de 31 milhões de estudantes. Ainda está previsto o investimento de outros R$ 2,1 bilhões, dos quais R$ 1,33 bilhão já foi empenhado até agosto. No total, o governo federal já destinou, nestes dois anos de gestão, mais de R$ 4,5 bilhões para garantir que todas as escolas públicas recebam livros de qualidade. A distribuição de livros didáticos neste ano teve um aumento de 79% em relação ao último atendimento.

Editais – O MEC, em cooperação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publica editais referentes aos processos de aquisição de materiais didáticos para atendimento das etapas de educação básica, de forma alternada. Atualmente, estão em andamento nove editais do PNLD, que abrangem desde a educação infantil até o ensino médio, incluindo a compra de livros em braile para a educação especial. A seleção voltada à aquisição de materiais didáticos para a educação de jovens e adultos (EJA) será realizada após dez anos sem renovação dos acervos. Ainda está previsto o lançamento de um edital para aquisição de livros literários que abordem temas voltados à promoção da equidade, como a história e cultura dos povos indígenas e afro-brasileiros, além da disseminação dos direitos humanos.

PNLE – A Política Nacional de Leitura e Escrita é uma estratégia permanente de promoção do livro, da leitura, da escrita, da literatura e das bibliotecas de acesso público no Brasil. Foi instituída pela Lei nº 13.696/2018 para reunir e coordenar as iniciativas nessa área, historicamente implementadas pelo governo federal. O MEC e o MinC devem prever ações, programas e projetos para sua execução.