Encontro na Região Norte fortalece cooperação para os Planos Decenais de Educação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) esteve presente no Encontro da Região Norte de Estratégia para Cooperação Técnica - Planos Decenais de Educação, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), nos dias 5, 6 e 7 de novembro, em Belém (PA). Durante o evento, foram debatidas metodologias de planejamento, ferramentas de dados educacionais e ações para fortalecer a elaboração de planos estaduais e municipais de educação, alinhados ao novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034.

Tiago Rubo, da coordenação-geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação do FNDE, destacou a importância da participação técnica do Fundo no encontro, enfatizando o trabalho conjunto com os atores locais para esclarecer dúvidas, oferecer suporte e identificar oportunidades de apoio.

“A participação do FNDE teve como objetivo auxiliar os entes federativos na elaboração dos seus planos educacionais, contribuindo para diagnósticos mais precisos e ações estratégicas que atendam às realidades regionais”, explicou.

Ao longo dos três dias, o evento promoveu oficinas e plenárias, com atividades voltadas à elaboração de cronogramas e etapas para os Planos Decenais. Além disso, foram apresentados estudos e metodologias por representantes da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), incluindo debates sobre intersetorialidade na gestão educacional.

FNDE Chegando Junto possibilitou aprofundamento em debates

Tiago Rubo acompanhou uma oficina dedicada ao Estado do Pará, destacando sua experiência anterior com o programa FNDE Chegando Junto, realizado na cidade de Gurupá, na região do Marajó. “Foi uma oportunidade de aprofundar o foco que o FNDE já estabeleceu na região neste ano, contribuindo diretamente com o planejamento educacional do estado”, afirmou.

O encontro reuniu representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), do Conselho Estadual de Educação do Pará (CEE/PA) e fóruns estaduais e municipais, além de técnicos das secretarias de educação dos estados da Região Norte.

Equidade e qualidade como metas do Plano Nacional de Educação

O evento também foi marcado pela discussão do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que propõe o Plano Nacional de Educação para o período de 2024 a 2034. Elaborado com a contribuição de diferentes entidades e grupos de trabalho, o plano tem como objetivo promover a equidade e a qualidade na educação brasileira, além de assegurar a gestão democrática em todas as etapas e modalidades de ensino.

A iniciativa faz parte de uma série de encontros regionais que o MEC realizará até dezembro deste ano, com a previsão de ações complementares em 2025. O objetivo é consolidar uma rede de apoio técnico aos estados e municípios, criando bases sólidas para o monitoramento e a avaliação dos planos educacionais ao longo do próximo decênio.