Dia das Crianças e da Leitura: FNDE amplia livros e vagas em creches

Em 12 de outubro, data que reúne o Dia das Crianças e o Dia da Leitura, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação, reforça seu papel em iniciativas que combinam acesso à leitura e ampliação de vagas na educação infantil. A ação ocorre por meio de políticas como o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), o PDDE Compromisso — Cantinho da Leitura, além das frentes de obras do Pacto Nacional pela Retomada e do Novo PAC.

O PNLD segue garantindo avaliação, compra e distribuição gratuita de livros didáticos, literários e pedagógicos para a educação básica, com destaque para a entrega de obras didáticas e a escolha de livros de literatura para os anos iniciais do ensino fundamental. Até setembro de 2025, o FNDE empenhou R$ 1,34 bilhão para a produção de 72,4 milhões de exemplares, beneficiando cerca de 30 milhões de estudantes; a previsão orçamentária para 2026 é de R$ 2,02 bilhões.

Em 2024, o PNLD foi ampliado para incluir também bibliotecas públicas e comunitárias: a primeira etapa investiu R$ 24,5 milhões e destinou mais de 4,1 milhões de livros, com meta de alcançar até 9 mil bibliotecas em todo o país. A PNLE, instituída para articular ações permanentes de promoção do livro, da leitura, da escrita e das bibliotecas públicas, orienta a ação integrada entre União, estados, municípios e sociedade civil. O FNDE atua em consonância com essa política ao ampliar o alcance dos programas de livro e ao articular a distribuição de acervos para escolas e bibliotecas comunitárias, fortalecendo redes locais de leitura e formação de mediadores.

Complementando o esforço, o PDDE Compromisso — Cantinho da Leitura financia a montagem de espaços acolhedores nas escolas. Em 2023, a ação atendeu 16 escolas (quase 4 mil alunos) e, em 2024, saltou para 443 escolas, atingindo mais de 39 mil estudantes, com investimento conjunto superior a R$ 839 mil.

Na área de infraestrutura, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica busca concluir obras paralisadas ou inacabadas — entre creches, escolas, quadras e reformas — ajustando saldos com base no INCC. Segundo o painel da Retomada, até 10 de outubro de 2025, das 3.784 obras que manifestaram interesse, 2.546 foram aprovadas e 518 concluídas; o investimento total pode chegar a R$ 4,1 bilhões. Em 2 de outubro, o ministro da Educação, Camilo Santana, e a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, acompanharam o presidente Lula na entrega de 43 obras de creches, escolas e quadras no Marajó (PA), simbolizando o esforço de conclusão de empreendimentos paralisados. Veja a notícia aqui.

O Novo PAC reforça a agenda: o programa destina R$ 25,9 bilhões a mais de 9,3 mil empreendimentos, com R$ 5,7 bilhões previstos para a construção de 1.177 creches (beneficiando 110,6 mil crianças) e recursos para 685 novas escolas em tempo integral. Na primeira etapa do PAC Seleções, foram firmados 1.862 Termos de Compromisso — 1.521 em licitação e 106 em execução — e, até setembro de 2025, foram empenhados R$ 2,07 bilhões. Para retomada e conclusão, estão garantidos R$ 4,45 bilhões, abrindo 742 mil matrículas em 1.697 municípios.

Na 2ª etapa do Novo PAC, foram cadastradas 504 propostas destinadas à construção de creches e pré-escolas de educação infantil, totalizando um investimento de R$ 1,8 bilhão. As propostas se encontram em processo de aprovação junto à Caixa Econômica Federal, etapa prévia à pactuação dos respectivos instrumentos. 

Desde 2023, o governo federal já entregou 1.782 obras de educação (650 de educação infantil, 429 do ensino fundamental, 28 profissionalizantes, 583 quadras e 92 reformas/ampliações). Só em 2025, foram concluídas 430 obras, com investimento aproximado de R$ 916 milhões.

Ao combinar políticas públicas de livro e leitura, além de aportes em infraestrutura, o FNDE busca articular oferta pedagógica e espaço físico — ampliando oportunidades e vagas para crianças em todo o país.