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TRANSPARÊNCIA
FNDE abre consulta pública para Plano de Dados Abertos 2025–2027
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), lança, de 24 de novembro a 8 de dezembro, uma consulta pública para a elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA) referente ao período de 2025 a 2027. O documento é um instrumento estratégico que orienta o planejamento e a execução da política de dados abertos da instituição.
A iniciativa busca ampliar a participação social na definição e priorização das bases de dados sob gestão do FNDE que serão disponibilizadas ao público nos próximos anos. O objetivo é fortalecer a transparência, estimular a inovação e atender às demandas de maior interesse e utilidade para a sociedade.
Atualizado e publicado a cada biênio, o PDA estabelece as diretrizes para a abertura, sustentação, monitoramento e incentivo ao uso das bases de dados da autarquia, em conformidade com os normativos vigentes sobre o tema.
A consulta é voltada a toda a população. Para participar, é necessário possuir cadastro ativo na plataforma GOV.BR. As contribuições devem ser enviadas por meio do portal Participa + Brasil.