Cooperação técnica no Sudeste para elaboração dos Planos Decenais de Educação tem reforço do FNDE

Servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) participaram, entre os dias 26 e 28 de novembro, do Encontro da Região Sudeste: Estratégia para Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação, realizado na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP), na capital paulista. O evento, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), reuniu representantes de diversas entidades educacionais para discutir a construção dos novos planos decenais de educação.

O encontro teve como objetivo disseminar a proposta do Novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, que tramita no Congresso Nacional por meio do Projeto de Lei nº 2.614/2024, além de promover a cooperação técnica entre os entes federativos para a elaboração dos Planos Estaduais e Municipais de Educação. Durante o evento, foram realizadas oficinas para formação e diálogo entre os representantes da educação dos estados, abordando metodologias de planejamento e de compartilhamento de dados educacionais.

O FNDE esteve representado por Carolline de Castro Oliveira, da coordenação-geral de Relações Institucionais (CGREL) e Tiago Rubo, da coordenação-geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação do FNDE. Rubo destacou a importância da participação do FNDE no evento.

“Nossa missão envolve prestar assistência técnica. E podemos ainda auxiliar os estados no diagnóstico e início dos trabalhos para as discussões sobre os planos no nível estadual. Os entes federados têm muitas dúvidas em relação aos programas do FNDE, principalmente sobre o Fundeb, e nossa presença aqui é fundamental para esclarecer questões”.

Tiago ressaltou ainda a relevância do planejamento estratégico de longo prazo. “Os principais programas do FNDE, como o Fundeb, são políticas de Estado com mais de 10 anos de existência. Os planejamentos decenais são essenciais, pois atravessam diferentes governos e garantem a continuidade das ações educacionais. Ao nos anteciparmos às mudanças para os próximos 10 anos, conseguimos trazer encaminhamentos de volta para o FNDE, já dando uma visão para possíveis ajustes no cenário educacional”.

Durante o encontro, a equipe do FNDE acompanhou de perto a oficina realizada junto de Minas Gerais, escolhendo um estado específico para observar a metodologia de construção dos grupos de trabalho e a dinâmica das plenárias, que promovem a troca de experiências entre os estados. Essa abordagem permite ao FNDE entender as necessidades regionais e adaptar suas ações de acordo com as demandas locais.

O evento contou com a participação de representantes do MEC, incluindo a Sase, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), a Secretaria de Educação Básica (SEB) e a Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape), bem como do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Entidades como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), o Fórum Nacional de Educação (FNE), as secretarias estaduais de educação e os fóruns estaduais e municipais de educação também estiveram presentes.