PNLD

a. Educação Infantil (creche e pré-escola);
b. Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º a 5º ano);
c. Anos Finais do Ensino Fundamental (6º a 9º ano);
d. Ensino Médio e
e. Educação de Jovens e Adultos (EJA)

• Lançado o edital, editoras de todo o país são chamadas a inscrever seus livros para participar do PNLD.
• Os livros inscritos passam então por uma criteriosa avaliação pedagógica do Ministério da Educação, e a lista dos livros aptos a participarem do Programa é publicada por meio de Portaria.
• Em seguida, as empresas com livros aprovados passam para a etapa de habilitação, para se verificar se cumprem as exigências legais para participar de uma compra pública de livros e materiais didáticos.
• Na sequência, os livros das empresas habilitadas ficam disponíveis em um Guia Digital contendo resenhas e outras informações em sistema, para que professores possam ver o material na íntegra e escolher o que melhor se adequa a sua proposta pedagógica de ensino.
• Após o processamento da escolha, o FNDE dá início às negociações com as editoras para conseguir preços razoáveis de compra.
• Após a negociação, o FNDE compra os livros de acordo que serão usados pelas escolas.
• Os Correios, atuais parceiros logísticos do FNDE, distribuem os livros para as escolas e redes participantes em todo o país até o início do ano letivo.
• Ao final, o FNDE avalia e monitora o PNLD junto às Secretarias de Educação, escolas, fornecedores e demais parceiros com o objetivo de melhorar cada vez mais o Programa.

BENEFICIÁRIOS E IMPACTO SOCIAL

Previsão de Atendimento em 2026

INDICADORES DE DESEMPENHO

PRINCIPAIS AÇÕES E REALIZAÇÕES

5.1. Livros distribuídos, Escolas Atendidas e Estudantes Beneficiados.

Registra-se que, no primeiro trimestre de 2026, houve a aquisição de 24.848.168 livros para 26.675 escolas e 6.138.386 estudantes foram beneficiados.

5.2. Demandas Atendidas - referem-se ao atendimento das solicitações realizadas por multicanais: e-mail institucional, Fala.Br, Ofícios e Requerimentos.

No primeiro trimestre de 2026, destacam-se os seguintes atendimentos:

• 111 manifestações no Fala.BR, das quais 24 referiram-se a Pedidos de Acesso à Informação, tratados no SEI, no âmbito do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), e 87 consistiram em manifestações de ouvidoria (Comunicação, Denúncia, Elogio, Reclamação, Solicitação e Sugestão), processadas diretamente na plataforma;

DESAFIOS E OBSTÁCULOS

• Baixa automatização dos processos
• Baixa gestão de dados

PRINCIPAIS NORMATIVOS

• Resolução CD/FNDE nº 32/2003;
• Decreto nº 9.099/2017;
• Resolução nº 12, de 7 de outubro de 2020;
• Resolução nº 15, de 26 de julho de 2018;
• Resolução nº 25, de 21 de dezembro de 2021
• Resolução nº 11, de 16 de agosto de 2023 e
• Resolução nº 9, de 23 de junho de 2025.
• Resolução CD/FNDE nº 11/202.

PERSPECTIVAS E COMPROMISSOS PARA 2027

• Implementar modelo de monitoramento do PNLD;
• Aprimorar a comunicação com as redes;
• Aprimorar a governança, bem como a gestão do Programa;
• Automatização dos processos e
• Aprimorar a gestão dos dados.