PNLD

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) objetiva que professores e estudantes matriculados nas nossas escolas públicas tenham acesso aos livros e materiais de que necessitam para o processo de aprendizagem. O Programa inclui livros pedagógicos, didáticos, literários, materiais digitais e outros recursos educacionais. Atualmente, cerca de 99,5% dos Institutos Federais e das redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal aderiram ao Programa.

Os livros didáticos escolhidos em cada edital e distribuídos às escolas serão utilizados por um período de 4 (quatro) anos. No caso dos literários, a duração é indeterminada. Diante disso, são feitas compras de reposição para os editais vigentes, que visam substituir nas escolas os livros que por alguma externalidade não puderam ser reutilizados, bem como aqueles que são utilizados uma única vez pelos alunos. Para que todo esse material chegue até as escolas, um longo percurso precisa ser trilhado e hoje são as grandes etapas do Programa (art. 8º do Decreto n. 9.099/2017):

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Das etapas previstas, sete são executadas pelo FNDE e uma é de competência exclusiva do Ministério da Educação: a avaliação pedagógica. Anualmente, MEC e FNDE lançam edital para atender as etapas de ensino da educação básica, bem como fazem a aquisição dos editais lançados em anos anteriores:

a. Educação Infantil (creche e pré-escola);
b. Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º a 5º ano);
c. Anos Finais do Ensino Fundamental (6º a 9º ano);
d. Ensino Médio e
e. Educação de Jovens e Adultos (EJA)

• Lançado o edital, editoras de todo o país são chamadas a inscrever seus livros para participar do PNLD.
• Os livros inscritos passam então por uma criteriosa avaliação pedagógica do Ministério da Educação, e a lista dos livros aptos a participarem do Programa é publicada por meio de Portaria.
• Em seguida, as empresas com livros aprovados passam para a etapa de habilitação, para se verificar se cumprem as exigências legais para participar de uma compra pública de livros e materiais didáticos.
• Na sequência, os livros das empresas habilitadas ficam disponíveis em um Guia Digital contendo resenhas e outras informações em sistema, para que professores possam ver o material na íntegra e escolher o que melhor se adequa a sua proposta pedagógica de ensino.
• Após o processamento da escolha, o FNDE dá início às negociações com as editoras para conseguir preços razoáveis de compra.
• Após a negociação, o FNDE compra os livros de acordo que serão usados pelas escolas.
• Os Correios, atuais parceiros logísticos do FNDE, distribuem os livros para as escolas e redes participantes em todo o país até o início do ano letivo.
• Ao final, o FNDE avalia e monitora o PNLD junto às Secretarias de Educação, escolas, fornecedores e demais parceiros com o objetivo de melhorar cada vez mais o Programa.

BENEFICIÁRIOS E IMPACTO SOCIAL

Previsão de Atendimento em 2026

INDICADORES DE DESEMPENHO

PRINCIPAIS AÇÕES E REALIZAÇÕES

5.1. Livros distribuídos, Escolas Atendidas e Estudantes Beneficiados.

Registra-se que, no primeiro trimestre de 2026, houve a aquisição de 24.848.168 livros para 26.675 escolas e 6.138.386 estudantes foram beneficiados.

5.2. Demandas Atendidas - referem-se ao atendimento das solicitações realizadas por multicanais: e-mail institucional, Fala.Br, Ofícios e Requerimentos.

No primeiro trimestre de 2026, destacam-se os seguintes atendimentos:

• 111 manifestações no Fala.BR, das quais 24 referiram-se a Pedidos de Acesso à Informação, tratados no SEI, no âmbito do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), e 87 consistiram em manifestações de ouvidoria (Comunicação, Denúncia, Elogio, Reclamação, Solicitação e Sugestão), processadas diretamente na plataforma;

DESAFIOS E OBSTÁCULOS

• Baixa automatização dos processos
• Baixa gestão de dados

PRINCIPAIS NORMATIVOS

• Resolução CD/FNDE nº 32/2003;
• Decreto nº 9.099/2017;
• Resolução nº 12, de 7 de outubro de 2020;
• Resolução nº 15, de 26 de julho de 2018;
• Resolução nº 25, de 21 de dezembro de 2021
• Resolução nº 11, de 16 de agosto de 2023 e
• Resolução nº 9, de 23 de junho de 2025.
• Resolução CD/FNDE nº 11/202.

PERSPECTIVAS E COMPROMISSOS PARA 2027

• Implementar modelo de monitoramento do PNLD;
• Aprimorar a comunicação com as redes;
• Aprimorar a governança, bem como a gestão do Programa;
• Automatização dos processos e
• Aprimorar a gestão dos dados.