Resolução CD/FNDE nº 11, de 22 de junho de 2026
Dispõe sobre a aquisição, por meio de chamada pública específica, de gêneros alimentícios de Povos e Comunidades Tradicionais - PCT no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Atualizado em
25/06/2026 10h54
RESOLUÇÃO CD_FNDE Nº 11, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - RESOLUÇÃO CD_FNDE Nº 11, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - DOU - Imprensa Nacional.pdf