Manuais e Notas Técnicas
Simec
- Manual - Inclusão correta de documentação na aba de licitação do Simec
- Manual - Inclusão correta de documentos no Simec
- Manual Reprogramação de Iniciativas - PAR 4
- Manual Priorização Obras - Ensino em Tempo Integral
- Manual para cadastro de Obras no módulo PAR 4 do Simec - Construção
- Manual para cadastro de Obras no módulo PAR 4 do Simec - Ampliação
- Manual para cadastro de Obras no módulo PAR 4 do Simec - Reforma
- Prestação de Contas PAR3/PAR4 – Orientações Gerais
- Manual Etapa de Planejamento PAR4
- Manual para acesso do prefeito municipal ou secretário estadual de educação aos módulos PAR 2, PAR 3, PAR 4 e Obras2.0 do Simec
- Manual para cadastro ou alteração do Fiscal de Obras, Gestor de Unidade, Consulta Unidade no Módulo Obras 2.0 do Simec
- Manual para cadastro ou alteração dos dados do dirigente municipal de educação no módulo PAR 4 do Simec
- Manual para cadastro ou alteração dos dados do integrante da equipe técnica no módulo PAR 4 do Simec
- Manual para cadastro ou alteração dos dados do Nutricionista no módulo PAR 4 do Simec
- Manual - Etapa Preparatória do PAR 4 +PNE
- Manual - Plano de Ações Articuladas - Etapa Diagnóstico
- Plataforma+PNE - Perguntas e Respostas
- Manual - PAR 2016-2020 – Etapa Reprogramação de Iniciativa
- Prestação de Contas - Orientações Gerais
- Manual CACS-Fundeb - Orientações Gerais
- Manual do Usuário - Emendas Parlamentares 2018 - PAR 2016/2020
- Reprogramação de subaçãoes de Termos de Compromisso do PAR 2011/2014
- Par Fale Conosco - Manual do Usuário (Gestor)
- Par Fale Conosco - Manual do Usuário (Público)
- Manual da Etapa de Planejamento – PAR Ciclo 2016-2019 – Versão I – set/2017
- Manual da Etapa de Diagnóstico – PAR Ciclo 2016-2019 – Versão II – set/2017
- Manual da Etapa de Diagnóstico – PAR Ciclo 2016-2019 – Versão I – jan/2016
- Manual de Atualização do PAR 2013
- Manual de Elaboração Municipal
- Manual de Orientações para Acompanhamento da Execução Físico Financeira do PAR no Simec
- Monitoramento
- Emendas Parlamentares - Manual do Usuario - 2018 - PAR 2016-2020
Infraestrutura
- Matriz de Riscos: Restrições e Inconformidades
- Modelo Padrão de Placas para Inaugurações e Lançamento de Pedras Fundamentais do MEC
- Caderno de Requisitos e Critérios de Desempenho para Estabelecimentos de Ensino Público
- Guia para repactuação das obras inacabadas do Proinfância
- Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2023 - FNDE e Caixa Econômica Federal
- Proinfância e quadras escolares
- Metodologias Inovadoras
- Orientações Inserção de Evolução – Empresa MI
- Orientações Emissão e Aceite de OS
- Manual de Uso da Marca do Governo Federal
- Manual de Uso da Placas - Obras Novo PAC
- Manual para Reformulação de Obras - Metodologia Inovadora para Metodologia Convencional
- Manual de Uso da Marca do Governo Federal
- Orientações para confecção de placa de inauguração de obras (2019)
- Volume I - Seleção de Terrenos Para edificações Escolares
- Volume II - Projetos Ed. Escolares Ed. Infantil
- Volume III – Projetos Ed. Escolares Ensino Fundamental
- Cartilha de orientação ao gestor público - Obras 2.0
- Volume VII - Mobiliário e Equipamento Escolar
- Manual de prestação de contas de projetos de infraestrutura - SIMEC
- Cumprimento do Objeto Simec - Obras 2.0
Notas Técnicas
- Nota Técnica - Itens Financiáveis e não financiáveis PAR 3
- Nota Técnica – Itens Financiáveis e não financiáveis PAR 4
- Nota Técnica de Troca de Terreno | Anexo 1 - Declaração de Responsabilidade (troca de terreno)
- Nota Técnica de Alteração de Locação
- Nota Técnica de Alteração de Projeto ou Serviço
- Nota Técnica de Utilização do Saldo
- Nota Técnica Obras Inacabadas - Repactuação