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    • Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios – DIGEF
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Formulários de prestação de contas

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Publicado em 01/01/2013 18h51 Atualizado em 07/06/2023 15h29

As prestações de contas com vencimento anterior a 01/01/2012 devem ser enviadas para o FNDE por meio dos formulários constantes nos normativos que regulamentam os recursos transferidos.

Projetos Educacionais

Prestação de Contas Parcial

  • Formulários para prestação de contas de convênios
  • Formulários para prestação de contas de convênios

Prestação de Contas Parcial

  • Relatório de Execução Física
  • Demonstrativo da Execução Financeira (receita e despesa)
  • Relação de Pagamentos Efetuados
  • Relação de Bens Adquiridos ou Produzidos

Prestação de Contas Final

  • Formulários de prestação de contas de projetos educacionais (convênios)
  • Relatório de Execução Física
  • Demonstrativo da Execução Financeira (receita e despesa)
  • Demonstrativo da localização de equipamentos, materiais permanentes e mobiliários

Programas Educacionais

Brasil Alfabetizado

2004

  • Demonstrativo de Execução da Receita e da Despesa e de Pagamentos Efetuados - Anexo IV

2005

  • Demonstrativo de Execução da Receita e da Despesa e de Pagamentos Efetuados - Anexo V

2007

  • Demonstrativo da Execução da Receita e da Despesa e de Pagamentos Efetuados
  • Plano de Trabalho Simplificado

2008

  • Demonstrativo da Execução da Receita e da Despesa e de Pagamentos Efetuados

2009

  • Demonstrativo da Execução da Receita e da Despesa e de Pagamentos Efetuados

Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

1999

  • Conciliação Bancária
  • Demonstrativo Analítico da Execução Físico-Financeira
  • Demonstrativo da Execução da Receita e da Despesa de Pagamentos Efetuados
  • Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira
  • Relação de Bens Adquiridos ou Produzidos
  • Relação de Unidades Executoras (UEx) Inadimplentes
  • Relação de Unidades Executoras (UEx) Excluídas da Inadimplência

2000

  • Demonstrativo da Execução da Receita e da Despesa de Pagamentos Efetuados
  • Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira
  • Relação de Bens Adquiridos ou Produzidos
  • Relação de Unidades Executoras (UEx) Inadimplentes
  • Relação de Unidades Executoras (UEx) Excluídas da Inadimplência

2001

  • Conciliação Bancária
  • Demonstrativo da Execução da Receita e da Despesa de Pagamentos Efetuados
  • Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira
  • Relação de Bens Adquiridos ou Produzidos
  • Relação de Unidades Executoras (UEx) Inadimplentes
  • Relação de Unidades Executoras (UEx) Excluídas da Inadimplência

2002

  • Conciliação Bancária
  • Demonstrativo da Execução da Receita e da Despesa de Pagamentos Efetuados
  • Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira
  • Relação de Bens Adquiridos ou Produzidos
  • Relação de Unidades Executoras (UEx) Inadimplentes
  • Relação de Unidades Executoras (UEx) Excluídas da Inadimplência

2003

  • Demonstrativo da Execução da Receita e da Despesa de Pagamentos Efetuados
  • Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira
  • Relação de Bens Adquiridos ou Produzidos
  • Relação de Unidades Executoras (UEx) Inadimplentes
  • Relação de Unidades Executoras (UEx) Excluídas da Inadimplência

2004

  • Demonstrativo da Execução da Receita e da Despesa de Pagamentos Efetuados
  • Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira
  • Relação de Bens Adquiridos ou Produzidos
  • Relação de Unidades Executoras (UEx) Inadimplentes
  • Relação de Unidades Executoras (UEx) Excluídas da Inadimplência

2005

  • Conciliação Bancária
  • Demonstrativo da Execução da Receita e da Despesa de Pagamentos Efetuados
  • Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira
  • Relação de Bens Adquiridos ou Produzidos
  • Relação de Unidades Executoras (UEx) Inadimplentes
  • Relação de Unidades Executoras (UEx) Excluídas da Inadimplência

2006

  • Conciliação bancária
  • Demonstrativo Analítico da Execução Físico-Financeira
  • Demonstrativo Consolidado da Execução Físico-Financeira das Unidades Executoras Próprias
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  • Relação de Unidades Executoras Próprias (UEx) Inadimplentes com Prestação de Contas

2007

  • Conciliação bancária
  • Demonstrativo Analítico da Execução Físico-Financeira
  • Demonstrativo Consolidado da Execução Físico-Financeira das Unidades Executoras Próprias
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2008

  • Conciliação bancária
  • Demonstrativo Analítico da Execução Físico-Financeira
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2009 

  • Conciliação bancária
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2010

  • Conciliação bancária
  • Demonstrativo Analítico da Execução Físico-Financeira
  • Demonstrativo Consolidado da Execução Físico-Financeira das Unidades Executoras Próprias
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Programa de educação de jovens e adultos - Peja

2005

  • Anexos I ao VI Resolução PEJA 2005
  • Anexo VII Formulário Cadastro Conselho Estadual 2005
  • Anexo VII Formulário Cadastro Conselho Municipal 2005
  • Anexo VIII com IFEJA Censo Valores Estadual
  • Anexo VIII com IFEJA Censo Valores Municipal

Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

1999 a 2003

  • Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira e Parecer Conclusivo do Conselho de Alimentação Escolar Sobre a Execução do Programa

2004

  • Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira
  • Parecer Conclusivo do Conselho de Alimentação Escolar Sobre a Execução do Programa

2005

  • Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira
  • Parecer Conclusivo do Conselho de Alimentação Escolar Sobre a Execução do Programa

2006 a 2008

  • Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira
  • Parecer Conclusivo do Conselho de Alimentação Escolar Sobre a Execução do Programa

2009 a 2010

  • Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira
  • Parecer Conclusivo do Conselho de Alimentação Escolar Sobre a Execução do Programa

Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

2004 a 2010

  • Conciliação Bancária
  • Demonstrativo da Execução da Receita e da Despesa e de Pagamentos Efetuados
  • Parecer Conclusivo

Caso não encontre um formulário que necessita, encaminhe a solicitação do formulário por meio do endereço: assessoria.cgapc@fnde.gov.br

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