Audiência Pública nº 04/2026 - Bicicletas escolares e capacetes de segurança

Audiência Pública para levantamento de subsídios visando o planejamento da contratação de bicicletas escolares e capacetes de segurança destinados a atender estudantes da educação básica das redes públicas de ensino nos estados, Distrito Federal e municípios.

Publicado em 21/09/2026 11h04

O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, torna público e convida os interessados a participarem da Audiência Pública, que tem por objetivo apresentar e discutir os principais aspectos relacionados ao planejamento do Registro de Preços Nacional para futura e eventual aquisição de bicicletas e capacetes escolares pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, de modo a coletar subsídios que possam contribuir para a qualificação e aprimoramento do certame.

A abertura da sessão pública será realizada no dia 30 de setembro de 2026, a partir das 14h30, no Auditório do FNDE, localizado na SBS Quadra 02, Bloco F, Edifício FNDE, 1º Subsolo, Brasília/DF.

Os pedidos de esclarecimentos e as contribuições poderão ser encaminhados por meio do e-mail comprasnacionais@fnde.gov.br, sem prejuízo do envio de novas manifestações por escrito durante a audiência ou no prazo de até 5 (cinco) dias úteis após a sua realização.

A audiência será realizada em formato híbrido, com participação presencial e virtual, este por meio do canal oficial do FNDE no YouTube.

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Publicação AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2026.