2026

Audiência Pública com o objetivo de levantar subsídios para o planejamento do certame relativo à aquisição de itens de climatização para salas de aula, especialmente aparelhos de ar-condicionado e ventiladores. A iniciativa busca fortalecer as políticas públicas de melhoria da infraestrutura escolar, promovendo ambientes mais adequados, confortáveis e propícios ao processo de ensino-aprendizagem, contribuindo para a permanência dos estudantes, o bem-estar da comunidade escolar e a melhoria dos indicadores educacionais.

Audiência Pública para levantamento de subsídios visando o planejamento da contratação de serviços de reprodução gráfica de materiais voltados às políticas prioritárias da Educação Básica, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

Audiência Pública com o objetivo de levantar subsídios para o planejamento do certame relativo à aquisição de kits de materiais escolares pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Audiência Pública para levantamento de subsídios visando o planejamento da contratação de bicicletas escolares e capacetes de segurança destinados a atender estudantes da educação básica das redes públicas de ensino nos estados, Distrito Federal e municípios.