Anulação da Ata de Registro de Preços nº 23/2025 – Dispositivos de Tecnologia Educacional
A Ata de Registro de Preços nº 23/2025 foi anulada, preservados os contratos celebrados
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE informa que a Ata de Registro de Preços nº 23/2025 foi anulada, conforme Despacho Decisório nº 44/2026/Dirad, em cumprimento ao Acórdão nº 2321-TCU-Plenário, proferido no âmbito do Processo TC 008.733/2026-0.
Ficam preservados os contratos eventualmente já firmados decorrentes da referida Ata.
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