Notícias
Anulação da Ata de Registro de Preços nº 23/2025 – Dispositivos de Tecnologia Educacional
A Ata de Registro de Preços nº 23/2025 foi anulada, preservados os contratos celebrados
Publicado em
09/09/2026 17h44
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE informa que a Ata de Registro de Preços nº 23/2025 foi anulada, conforme Despacho Decisório nº 44/2026/Dirad, em cumprimento ao Acórdão nº 2321-TCU-Plenário, proferido no âmbito do Processo TC 008.733/2026-0.
Ficam preservados os contratos eventualmente já firmados decorrentes da referida Ata.