Serviço Florestal participa de discussões sobre recursos do carbono florestal

Nos dias 4, 5 e 6 de outubro, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) participou do Seminário Partilha de Benefícios de Projetos de Carbono Florestal. O seminário, que foi realizado na cidade de Molloolaba, no estado de Queensland, Austrália, contou com a participação de pesquisadores, representantes do terceiro setor, do setor privado, além de gestores governamentais de Brasil e Austrália.

O evento debateu a partilha de benefícios em projetos de recuperação florestal que geram créditos de carbono. A partilha de benefícios é a transferência de incentivos monetários e não monetários, como bens, serviços e infraestruturas, aos participantes em um projeto de recuperação florestal, como povos e comunidades tradicionais, proprietários rurais, desenvolvedores de projetos, investidores e o governo.

O seminário ainda abordou temas como a definição de quem são os beneficiários; os tipos de benefícios; a relação de partilha de benefício com a situação fundiária das áreas em recuperação; o gerenciamento da transferência dos benefícios; e regulamentação das regras de partilha de benefício de projetos de recuperação florestal, com financiamento de créditos de carbono.

Para o diretor de fomento florestal do SFB, André Aquino, o pagamento por carbono florestal tem o potencial de alavancar a restauração da floresta: “O pagamento por carbono florestal pode ser um incentivo importante para fomentar a recuperação florestal em escala. Definir como os benefícios, custos e riscos são partilhados entre os atores: donos da terra, comunidades locais, desenvolvedores de projeto, e investidores é fundamental para que haja interesse de todos os participante e justiça social. O carbono florestal deve ser visto como uma fonte de renda adicional em projetos de recuperação florestal, outras fontes de renda da recuperação devem ser buscadas, como madeira, produtores florestais não madeireiros e mesmo agricultura”.

As instituições presentes também deliberaram sobre a definição de uma tipologia de projetos de recuperação florestal com créditos de carbono. A tipologia inclui as fontes de financiamento (empresas, investidores em crédito de carbono, empresas investindo para propósitos de responsabilidade social corporativa, filantropia, governos), o propósito da restauração (mitigação de mudanças climáticas, preservação da biodiversidade, regulação hídrica e produção florestal sustentável), além da situação fundiária das áreas em recuperação (como propriedades privadas, terras públicas, terras comunitárias).