Serviço Florestal Brasileiro fortalece diálogo sobre concessões florestais com lideranças indígenas

Reunião, em Brasília, marca etapa significativa de um processo amplo de escuta e construção conjunta nas Florestas Nacionais do Iquiri e de Balata-Tufari

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) recebeu, na última quinta-feira (9), em Brasília, lideranças indígenas de povos da Amazônia para fortalecer o diálogo sobre concessões florestais nas Florestas Nacionais (Flonas) do Iquiri e de Balata-Tufari. O encontro é resultado das Consultas Livres, Prévias e Informadas (CLPI) realizadas com as comunidades e marca mais uma etapa do processo de construção conjunta com os povos indígenas do sul do Amazonas. 

Como parte desse processo, mais de 100 indígenas, representando 10 organizações e 13 territórios, contribuíram com propostas que estão sendo incorporadas aos editais de concessão. Entre elas, estão a garantia do uso tradicional dos recursos naturais, como extrativismo, caça e pesca, a destinação de parte dos recursos às comunidades e a inclusão de prioridades locais em projetos socioambientais. As duas Flonas somam mais de 2 milhões de hectares e estão localizadas no entorno de diversos territórios indígenas, que desempenham papel fundamental na conservação da floresta. 

A agenda também incluiu reunião com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Agence Française de Développement (AFD) e da Expertise France, com a participação de lideranças dos povos Apurinã, Jamamadi, Kaxarari, Paumari e Mura. 

O trabalho conta ainda com a cooperação internacional por meio do Programa AMABIO, implementado pela Expertise France, com financiamento da AFD e parceria do BNDES, que apoia a condução das consultas com metodologias alinhadas aos padrões socioambientais. 

Segundo Renato Rosenberg, diretor de Concessões e Monitoramento do SFB, a atuação do órgão é pautada no respeito aos direitos dos povos indígenas, com a busca contínua por mecanismos que aprimorem a política de concessões florestais quanto à aplicação de ações para a promoção do desenvolvimento sustentável nos territórios. 

O SFB reforça que a política de concessões florestais é conduzida com base no respeito aos direitos dos povos indígenas e na busca por conciliar o desenvolvimento sustentável com a proteção dos territórios e das comunidades. As contribuições indígenas são consideradas essenciais para garantir a sustentabilidade dos projetos e fortalecer a gestão das florestas públicas no País. 

Texto: Serviço Florestal Brasileiro, com informações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos • Mais informações: ascom@florestal.gov.br • (61) 3247-9511