Flonas da Mata Atlântica recebem propostas para concessão florestal de recuperação

O Serviço Florestal Brasileiro realizou, no último dia 22, a abertura dos envelopes com as propostas para a concessão florestal das Florestas Nacionais de Irati, Chapecó e Três Barras.  As empresas concorrentes são Agrícola Tangará, Doma Florestal, Ibema Participações, Marini Indústria e Compensados, Transportes E.A.E. As empresas foram analisadas quanto aos critérios de técnica e preço. As licitantes agora passarão pela fase de habilitação, que é verificação da documentação e a da capacidade de o licitante cumprir o contrato, cabendo ainda recursos antes de serem declaradas as vencedoras.

Após o recebimento das propostas, o Serviço Florestal realizou um balanço das propostas recebidas em evento realizado na tarde do dia 22/ 11. O evento contou com a participação de Luciene Machado, superintendente de estruturação de projetos do BNDES; Felipe Ribeiro, gerente de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil; Maurício Sacramento, da Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio, e Andrea Oncala, da Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Comissão Especial de Licitação do Serviço Florestal. Crédito: Ludmilla Techuk

A superintendente de estruturação de projetos do BNDES, Luciene Machado, destacou a boa recepção do mercado à proposta licitatória. “Um dos elementos concretos do sucesso é a atratividade que este leilão trouxe, para uma primeira experiência. Termos recebido cinco propostas para estes três ativos é bastante significativo, por se tratar de um processo absolutamente inovador. Isso mostra que existe confiança, existe uma boa leitura da proposta apresentada aos entes privados, inclusive para não se ater às propostas mínimas. Há uma percepção de valor que excedeu aos nossos cálculos na estruturação”.

Encargos assessórios

O diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do Serviço Florestal Brasileiro, Renato Rosenberg, enfatizou os benefícios sociais garantidos pela política de Concessão Florestal. “É importante lembrar que o grande objetivo das concessões não é arrecadatório. Os contratos são desenhados para que grande parte da receita gerado fique nas comunidades, e para que o recurso que vem para Brasília retorne aos estados e municípios onde estão localizadas essas florestas”, disse o diretor.

Concessões na Flona Sul

Renato Rosenberg, diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do Serviço Florestal Brasileiro. Crédito: Daniel David

Os projetos para manejo de recuperação florestal nas Flonas Sul visam substituir plantios de espécies exóticas por plantios de florestas de espécies nativas em Unidades de Conservação, totalizando 6.843,43 hectares. Trata-se da primeira concessão florestal com objetivo de recuperação florestal com permissão de uso de crédito de carbono como receita acessória. As Unidades de Manejo Florestal (UMF) estão localizadas no bioma Mata Atlântica.

O instrumento da concessão florestal na região sul será utilizado de forma a substituir plantios de espécies exóticas por plantios de florestas de espécies nativas, em Unidades de Conservação, de forma a ampliar os conhecimentos sobre o cultivo destas espécies e a recuperar a vegetação nativa. A minuta de edital foi submetida a amplo processo de consulta pública, que incluiu a realização de audiência pública e reuniões técnicas entre fevereiro e março de 2022, além de consulta via site do Serviço Florestal Brasileiro, e apresentação da proposta de edital em reuniões do Conselho Consultivo das Florestas Nacionais objeto desta concessão e da Comissão de Gestão de Florestas Públicas (CGFLOP).