Serviço Florestal Brasileiro (SFB) restringe comunicação durante o período eleitoral
A publicação de conteúdos seguirá as regras da legislação eleitoral, com foco em informações de utilidade pública
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) comunica à sociedade que, em razão do período de defeso eleitoral, que vai de 4 de julho a 25 de outubro de 2026, promoverá adequações em seus canais oficiais de comunicação. O site estará em manutenção até 10 de julho.
As medidas seguem as orientações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM/PR) e estão fundamentadas no art. 73, inciso VI, alínea "b", da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que proíbe a divulgação de publicidade institucional por órgãos da administração pública federal nesse intervalo, salvo nas exceções expressamente previstas em lei.
O que muda na comunicação do SFB
Para garantir o cumprimento da legislação e a isonomia do processo eleitoral, o SFB adotará as seguintes providências durante o período:
Ocultação das notícias veiculadas no portal institucional até o dia 3 de julho de 2026;
Ocultação de documentos que contenham a marca ou a identidade visual do
Manutenção do perfil no Instagram e do site institucional, que permanecerão ativos para prestação de informações e serviços ao cidadão;
Suspensão temporária dos demais perfis institucionais em redes sociais.
A comunicação ficará limitada a conteúdos de natureza informativa, técnica e de serviço à sociedade, ficando vedada a publicação de materiais com caráter promocional ou que possam configurar promoção institucional.
Como solicitar conteúdos indisponíveis
Cidadãos, entidades e demais interessados que precisarem de materiais temporariamente ocultados poderão fazer a solicitação por meio da Plataforma Fala.BR, canal oficial de ouvidoria e de acesso à informação do Governo Federal.
Pedidos fundamentados na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 2.527/2011) continuam sendo recebidos e atendidos normalmente durante todo o período eleitoral.
Texto: Serviço Florestal Brasileiro • Mais informações: ascom@florestal.gov.br • (61) 3247-9511