Concessão na Flona de Balata-Tufari amplia área federal sob manejo florestal sustentável
O leilão na B3 destina cerca de 267 mil hectares no Amazonas, com geração de 1.731 postos de trabalho
O Serviço Florestal Brasileiro realizou, nesta quinta-feira (27), na B3, em São Paulo (SP), o leilão para a concessão florestal de três Unidades de Manejo Florestal (UMFs) na Floresta Nacional (Flona) de Balata-Tufari, no Amazonas. Juntas, as áreas somam aproximadamente 267 mil hectares. As empresas vencedoras poderão operar as UMFs pelo prazo de 37 anos, conforme as condições previstas no edital e nos contratos de concessão.
A B2 Comércio e Exportação de Madeiras Ltda. venceu a disputa pelas UMFs I e III, com outorgas fixas de R$ 6 milhões e R$ 8,6 milhões, respectivamente. A Madeirantes Serviços, Indústria e Comércio de Madeira Ltda. venceu o leilão da UMF II, com uma outorga fixa de R$ 4,4 milhões. Ao todo, a concessão da Flona de Balata-Tufari resultará em R$ 19 milhões em pagamentos iniciais de outorga.
Durante a vigência dos contratos, estão previstos investimentos privados de aproximadamente R$ 300 milhões. A estimativa é de geração de 577 empregos diretos e 1.154 indiretos, totalizando 1.731 postos de trabalho. A produção anual estimada é de 144 mil metros cúbicos de madeira.
A exploração dos recursos deverá ser realizada por meio de manejo florestal sustentável, seguindo critérios técnicos, sociais e ambientais definidos no projeto de concessão e na legislação aplicável.
Com a inclusão da Flona de Balata-Tufari, a área de florestas públicas federais submetida ao manejo florestal sustentável por meio de concessões deverá alcançar aproximadamente 1,86 milhão de hectares, distribuídos em 30 Unidades de Manejo Florestal. O aumento estimado é de 17%.
O projeto integra as ações de ordenamento e proteção socioambiental previstas para a área de influência da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), região sob pressão de desmatamento e atividades ilegais.
A operação das UMFs contará com infraestrutura planejada, como estradas e pátios de estocagem, além de técnicas de corte direcionado e de baixo impacto. As medidas têm como objetivo reduzir os danos à vegetação remanescente e garantir o uso responsável dos recursos florestais.
Os contratos também preveem ações de apoio à pesquisa científica e tecnológica, ao monitoramento e à proteção florestal, à educação ambiental, ao desenvolvimento do entorno das UMFs e ao fortalecimento das comunidades ribeirinhas e indígenas locais. A aplicação dos recursos será definida a partir de consultas às comunidades e dependerá da aprovação dos Conselhos Municipais.
A concessão contribui ainda para a proteção dos territórios e dos modos de vida dos povos indígenas Juma e Mura, além de fortalecer a governança ambiental em uma região estratégica para a conservação da Amazôni
O projeto foi elaborado pelo Serviço Florestal Brasileiro, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pela Casa Civil da Presidência da República.
Texto: Serviço Florestal Brasileiro • Mais informações: ascom@florestal.gov.br • (61) 3247-9511