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SFB atualiza planejamento e retira Gleba Juma da carteira de concessões
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) informa a atualização do planejamento de concessões florestais e a consequente retirada da Gleba Juma, em Careiro (AM), da carteira de áreas em avaliação para concessão. A gleba, com cerca de 108 mil hectares, havia sido incluída no Plano Plurianual de Outorga Florestal (PPAOF) 2024–2027 após manifestação do SFB na Câmara Técnica de Destinação de Terras Públicas Federais Rurais (CTD).
No início dos estudos de viabilidade, a equipe técnica identificou que a área está destinada ao uso especial do Exército Brasileiro, conforme o Decreto nº 97.596, de 30 de março de 1989. Como áreas com destinação militar não são passíveis de concessão florestal, o SFB procedeu ao ajuste de carteira.
A mudança será refletida na próxima atualização do PPAOF 2024–2027. Trata-se de ajuste de rotina decorrente do processo de checagem cadastral e jurídica que antecede qualquer etapa de concessão.
Texto: Serviço Florestal Brasileiro • Mais informações: ascom@florestal.gov.br • (61) 3247-9511