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Bioeconomia
Serviço Florestal faz novo chamamento público para parcerias em bioeconomia florestal
Foto: Bruno Bimbato/ICMBio.
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) lançou o 2º Edital de Chamamento Público deste ano, voltado para projetos de bioeconomia florestal a serem desenvolvidos na Amazônia e na Caatinga. Mais de uma proposta poderá ser selecionada e todas devem ser enviadas até as 23h59 do dia 13 de outubro pela plataforma Transferegov.
Para as propostas destinadas à Amazônia, recomenda-se considerar como referência valores entre R$ 350 mil e R$ 500 mil. Para a Caatinga, os valores sugeridos variam entre R$ 200 mil e R$ 400 mil. O total disponível para este edital é de R$ 1,6 milhão, e a execução dos projetos terá duração máxima de 36 meses.
O edital aponta quatro temas que são objeto desse chamamento: manejo florestal, recuperação ou recomposição da vegetação nativa, serviços ambientais e desenvolvimento de cadeias de valor de produtos florestais. Os biomas foram escolhidos conforme critério de prioridade do Plano Plurianual de Aplicação Regionalizada do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (PPAAR) 2024-2027.
Os recursos financeiros, não reembolsáveis, são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), gerido pelo Serviço Florestal Brasileiro. Estarão aptas a firmar parceria com a União as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) habilitadas na plataforma Transferegov e que atendam aos requisitos do edital. Não será exigida qualquer contrapartida da OSC selecionada – o que não exclui a oferta de contrapartida voluntária, financeira ou em bens e serviços, por parte da OSC, caso seja de interesse.
Dúvidas e informações poderão ser esclarecidas e obtidas por meio do e-mail bioeconomia@florestal.gov.br e pelo telefone (61) 2028-2331.
EDITAL ANTERIOR
A publicação do 1º Edital de Chamamento Público de 2024 foi feito em maio deste ano. O resultado definitivo foi divulgado em julho.
Confira o cronograma do 2º Edital de Chamamento Público:
| Etapa | Descrição da Etapa | Datas |
| 1 | Publicação do Edital de Chamamento Público. | 13/09/2024 |
| 2 | Envio das propostas pelas OSCs. | 13/09/2024 a 13/10/2024 |
| 3 | Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção. | 14/10/2024 a 21/10/2024 |
| 4 | Divulgação do resultado preliminar. | 22/10/2024 + 1 dia (o dia adicional é uma estimativa) |
| 5 | Interposição de recursos contra o resultado preliminar. | 5 (cinco) dias contados da divulgação do resultado preliminar |
| 6 | Análise dos recursos pela Comissão de Seleção. | 5 (cinco) dias após prazo final de apresentação das contrarrazões aos recursos |
| 7 | Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver). | 01/11/2024 (esta data é estimada) |