SFB e BNDES firmam acordo para estruturar projetos de concessão florestal

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram, nesta sexta-feira, 03/05, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de estruturar projetos de concessão florestal no país. As assinaturas foram feitas no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com a participação da ministra Marina Silva.

“Quando a gente dá o uso correto para a floresta, a biodiversidade, o uso da terra e nossos sistemas de produção, nós estamos tentando reverter o que leva à mudança do clima. E, com certeza, fazer restauração significa dar uma tripla contribuição, porque vamos sequestrar carbono, estabelecer formas inovadoras de manejo, gerar emprego e renda”, destacou a ministra.

O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Garo Batmanian, frisou que o objetivo do Governo Federal é tornar a floresta um ativo, promovendo o desenvolvimento sustentável: “cabe ao SFB trabalhar nessas duas grandes frentes: aumentar a produção e oferta de madeira de origem sustentável - lembrando que manejo sustentável não gera desmatamento, porque corta apenas quatro árvores por hectare a cada 30 anos. O Brasil consome madeira – faz parte da nossa economia – e há formas de fazer isso bem-feito”.

Batmanian acrescentou: “a outra parte da agenda é que há passivo ambiental nas unidades de conservação, então vamos usar a mesma lógica das concessões. Conversamos bastante com o setor privado, que está muito interessado em investir na restauração ecológica e produtiva para recompor as florestas, podendo vender crédito de carbono e outros ativos, como frutas e até a própria madeira”.

Foto: Ascom/MMA.

CONTRATO
Na ocasião, também foi celebrado um contrato para elaboração de estudos de restauração e de manejo florestal sustentável em Florestas Públicas Nacionais e Estaduais, com a destinação de R$ 4 milhões do BNDES e U$ 800 mil do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão aplicados na estruturação de projetos de reflorestamento e gestão sustentável dos recursos de florestas públicas da Amazônia Brasileira.

“O tema do reflorestamento no satisfaz por ser uma ferramenta fundamental, de uma necessidade enorme, priorizada pela ministra, e que vai contribuir muito para a gestão efetiva dos recursos naturais do Brasil”, afirmou o representante do BID no Brasil, Morgan Doyle. O diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, endossou a importância da concessão florestal: “ela permite a restauração e o manejo. E serve para mostrar que existe alternativa ao modelo extrativista e depredador que temos hoje. A gente espera, com essas concessões, gerar receita e emprego, preservando o meio ambiente na Amazônia, cuidando da população que está lá”.

RESTAURAÇÃO
No ACT, ficou definida a estruturação das concessões florestais com a inclusão de atividades de restauração florestal e comércio de carbono, que emerge como elemento fundamental para uma abordagem mais abrangente na gestão dos recursos florestais. Nesse processo, estão incluídas a Floresta Nacional de Bom Futuro, em Rondônia, e a Gleba João Bento, localizada nos estados de Rondônia e Amazonas.

A Floresta Nacional do Bom Futuro abrigará a primeira concessão brasileira de restauração com o crédito de carbono como receita. 17 mil hectares de terra degradados serão restaurados pelo parceiro privado, gerando empregos e renda para a população local. “Estão previstos investimentos de mais de R$ 600 milhões entre a restauração e a manutenção das áreas e o sequestro de 6,5 milhões de toneladas de carbono equivalente", reforça Renato Rosenberg, diretor de Concessão e Monitoramento do SFB.

O acordo busca a criação de modelos de atuação integrada, o compartilhamento de boas práticas e experiências de gestão, a promoção de atividades de capacitação técnica e institucional, a realização de ações de comunicação e o acompanhamento da estruturação de projetos de concessão florestal.

A implementação prevê a troca e cessão de insumos destinados à capacitação, estabelecimento de meios de intercâmbio de conhecimentos, promoção de eventos conjuntos, ações educacionais e compartilhamento de materiais, entre outras.

Para a ministra, os acordos e investimentos fortalecem e impulsionam os trabalhos do SFB. “Quando nós criamos o Serviço Florestal Brasileiro, na gestão anterior do presidente Lula, era isso o que a gente queria: nós tínhamos que ter a ‘Embrapa das florestas’. E o meu sonho é que a gente consiga ter um Serviço Florestal cada vez mais robusto para que a gente possa fazer frente àquilo que nós somos: um País mega diverso, um País mega florestal”.

Texto: Serviço Florestal Brasileiro • Mais informações: ascom@florestal.gov.br • (61) 2028.2024