SFB promove Oficina de Melhorias do SICAR em Brasília (DF)

Nesta semana, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) organiza a “Oficina de Melhorias do SICAR [Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural]”: um evento para identificar e priorizar as necessidades de melhorias para a plataforma federal e seus respectivos módulos. O encontro começou nessa terça (18) e segue até quinta (20), em Brasília (DF). Estão presentes e participam ativamente dos debates representantes de órgãos e entidades de estados da região Nordeste que utilizam o SICAR.

O SFB trabalha para recuperar, proteger e fortalecer as capacidades e funções ecossistêmicas das florestas, especialmente as que estão em domínio privado ou que foram apropriadas de forma irregular, ilegal ou indevida. O Cadastro Ambiental Rural (CAR), abrigado no SICAR, é uma ferramenta que ajuda a direcionar as políticas voltadas para esses fins. O diretor de Regularização Ambiental Rural do SFB, Marcus Vinicius, destaca que, ao longo dos 10 anos de existência, “o CAR tomou proporção tão grande que foi capturado por várias outras agendas para as quais não foi desenhado. Ao mesmo tempo em que demonstra sua importância e grandeza, traz dificuldades para a sua gestão”.

Exemplo disso foi citado pelo estado do Ceará. O técnico da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Ceará (SEMACE), Thales Queiroz, relatou que, como o CAR é obrigatório, há casos em que proprietários ou produtores rurais usam esse cadastro como comprovação de posse ou atividade para fins de aposentadoria ou aquisição de crédito rural, por exemplo.

A gestão do Cadastro Ambiental Rural já foi feita pelo SFB e hoje está nas mãos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que também gere o contrato com a Dataprev – responsável técnica da plataforma. Segundo o diretor do CAR no MGI, Henrique Dolabella, a pasta busca promover a interoperabilidade do SICAR com outros sistemas e cadastros para agregar e disponibilizar, também, outras informações. “Estamos trabalhando para isso e temos bem clara a competência do SFB em relação à regularização ambiental”.

Além dos estados, do MGI e da Dataprev, também esteve presente um representante da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ). Taiguara Alencar é diretor do Projeto Regularização Ambiental/CAR na GIZ e comentou que esse apoio ao Brasil já dura uma década, de forma ininterrupta. A cooperação técnica alemã, que nesta fase segue até dezembro de 2025, reitera a importância desses diálogos sobre o SICAR e já discute a continuidade da parceria com o Brasil.

OFICINA
O primeiro dia de oficina foi dedicado à integração dos participantes e uma apresentação das necessidades de melhorias por parte dos estados. Nesta quarta e quinta-feira, os encontros serão dedicados à consolidação e priorização das demandas dos módulos de análise do SICAR, entre outras (“Equipe”, “Dinamizada”, “Retificação Dinamizada”, “Central do Proprietário” e “MRA”).

Texto: Serviço Florestal Brasileiro • Mais informações: ascom@florestal.gov.br • (61) 2028.2024