SFB e SEMA/AM firmam parceria para fortalecer a gestão florestal

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), nessa terça-feira (11), para fortalecer a gestão florestal na Amazônia, com ênfase nas florestas públicas estaduais e federais do Amazonas. A parceria foi firmada no primeiro dia de debates sobre concessões florestais em um evento paralelo à Semana da Sustentabilidade 2024, organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Manaus, no Amazonas.

SFB e SEMA/AM vão somar esforços e prestar apoio técnico mútuo, visando à elaboração de editais de concessão florestal e a ampla divulgação dessas iniciativas, além de articular ações para viabilizar investimentos e linhas de financiamento. Um dos objetivos é maximizar os impactos positivos sociais e econômicos do manejo florestal sustentável e diversificar as fontes de receitas das concessões. Entre as metas durante a vigência do ACT estão a concessão de 3,2 milhões de hectares em Flonas e Glebas da União e de pelo menos 530 mil hectares de florestas estaduais.

O ACT foi assinado pelo diretor-geral do SFB, Garo Batmanian, e o secretário de Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Costa Taveira. Para Batmanian, a expertise do SFB (incluindo metodologias e sistemas) será de grande apoio à SEMA. “Quero ressaltar que nosso papel é auxiliar o estado do Amazonas em projetos de concessão florestal, bem em como as demais temáticas referentes ao processo. A expectativa é que esse modelo de cooperação também possa ser utilizado em parcerias com outros estados”, destacou.

Com a assinatura do ACT, os dois órgãos têm até 60 dias para indicar os representantes (titulares e suplentes) que irão coordenar os trabalhos, com duração prevista para 60 meses (cinco anos). Ao final, as equipes medirão os resultados e deverão apresentar relatório conjunto até 60 dias após o encerramento do ACT.

PAINÉIS
A programação do primeiro dia do evento paralelo Concessões Florestais no Brasil: construindo sinergias para a conservação da Amazônia contou com os seguintes painéis – todos com participação de dirigentes e coordenadores do SFB: “15 anos das concessões florestais. O que aprendemos neste caminho?”; “Desafios da expansão das concessões florestais. Quais metas podemos esperar do setor?” e “Créditos de carbono: carbono viabiliza a restauração?”.

No primeiro painel, que abordou “15 anos das concessões florestais. O que aprendemos no caminho?”, o diretor de Concessão Florestal e Monitoramento, Renato Rosenberg, pontuou que as concessões são instrumentos de conservação das florestas e formalização da economia, gerando emprego, renda e tributos para os municípios.  “Existe um contrafactual que precisa ser abordado. O que acontece se as concessões não forem realizadas? Comprovadamente, onde elas não foram implementas, houve a invasão do garimpo, bem como a exploração ilegal da madeira. Ao longo dos anos pudemos observar que as áreas concedidas estão mais conservadas que as demais”, ressaltou.

Durante o debate sobre os desafios da expansão das concessões florestais e suas metas, Cristina Galvão, coordenadora-geral de Gestão de Contratos de Concessão Florestal, falou sobre a importância da troca de experiências e do diálogo contínuo com estados para expandir e aprimorar todas as etapas que envolvem o processo, como o licenciamento ambiental, o inventário florestal e a cadeia de custódia.

Por fim, na abordagem sobre créditos de carbono como meio de viabilização para as concessões de restauração florestal, Renato Rosenberg ressaltou que é necessário gerenciar e mitigar os riscos, bem como implementar junto a esse modelo outras formas de receita, como a silvicultura de espécies nativas e a exploração de produtos não madeireiros.

Renato falou dos estudos de viabilidade realizados para a o processo na Floresta Nacional do Bom Futuro, em Rondônia, e destacou que é possível viabilizar outras formas de receita, como a silvicultura e a exploração de produtos não-madeireiros.

Texto: Serviço Florestal Brasileiro • Mais informações: ascom@florestal.gov.br • (61) 2028.2024