SFB estreita relações com os estados com o projeto FIP Paisagens Rurais

No dia 21 de maio foi realizada a Oficina de Apresentação do projeto FIP Paisagens Rurais no estado de Goiás. A iniciativa teve como objetivos identificar atores locais, construir sinergias com outros projetos e ações, fomentar a formação de redes e fortalecer parcerias. No último mês, foram realizados eventos virtuais com mais três estados: Bahia, Maranhão e Tocantins. Em junho, será a vez de Mato Grosso do Sul.

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB), coordenador do FIP Paisagens Rurais, junto com a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), participou ativamente da promoção desses encontros on-line com os estados contemplados pelo projeto.

Visando fortalecer a atuação local, as oficinas contam com o apoio dos órgãos estaduais e parceiros estratégicos na organização, identificação e mobilização dos agentes locais. A iniciativa estreita a relação dos gestores do SFB e do projeto com os governos estaduais e municipais, além de avançar na agenda da regularização ambiental.

“Estamos felizes em fazer essas oficinas para podermos construir juntos ações de mobilização e sensibilização, reforçando a parceria institucional de cooperação com as secretarias estaduais de agricultura e meio ambiente, e verificando as etapas, dificuldades e as ações que estão em curso para viabilizar a implementação da regularização ambiental em cada estado”, avalia Jaine Cubas, Coordenadora-Geral de Apoio aos Estados da Diretoria de Regularização Ambiental do SFB.

As ações do projeto têm como foco apoiar a regularização ambiental dos imóveis rurais e otimizar as áreas de pastagens, a partir de práticas agropecuárias de baixas emissões de carbono (técnicas implementadas no Plano ABC), e assim, incentivar a gestão integrada da paisagem.

A principal estratégia do FIP Paisagens Rurais para alcançar os objetivos e resultados em campo será por meio de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) prestada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), durante dois anos, em quatro mil propriedades rurais situadas nas bacias selecionadas, com o perfil da pecuária (corte/leite).

Marcus Vinicius Alves, um dos coordenadores do FIP Paisagens Rurais pelo SFB, destaca a importância da integração com os atores locais. “Com o engajamento dos estados no projeto, vamos conseguir impulsionar a mobilização e comunicação com o produtor rural, que precisa entender o fluxo da regularização ambiental, a sua importância e como ele se beneficia dessa política. Com momentos assim, de diagnóstico e planejamento conjunto, acreditamos que seja o caminho certo para a implementação do Código Florestal”, avalia.

Todas as oficinas seguem um fio lógico para orientar as discussões. Primeiro, é feita uma apresentação sobre o projeto, e depois sobre o estágio da implementação em campo, abordando as peculiaridades de cada região. Sempre há um momento para debater os desafios de implementar a regularização ambiental no estado e, também, outros projetos capazes de gerar sinergias com as ações do FIP Paisagens Rurais.

Ao final, uma plenária virtual sistematiza as recomendações, encaminhamentos e oportunidades que surgiram ao longo da oficina, com a colaboração de todos os participantes. A média de participação nesses eventos virtuais é de 50 pessoas.

“As oficinas são oportunidades para estar com os parceiros estaduais, esclarecendo dúvidas e construindo, em conjunto, essa agenda tão importante e tão desafiadora. Vamos priorizar as análises dos imóveis das bacias que fazem parte do projeto para ser uma espécie de piloto que poderá ser replicado para toda a área do estado. Nosso objetivo é alavancar a regularização no nível das bacias e depois ganhar em escala”, esclarece Lilianna Mendes, da Diretoria de Regularização Ambiental do SFB.

Abaixo, seguem alguns destaques.

BAHIA

Imagem: Serviço Florestal Brasileiro.

Em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Oficina de Apresentação do projeto FIP Paisagens Rurais na Bahia aconteceu em 25 de março. A Diretora Geral do Inema, Márcia Telles, fez a abertura do evento e o assessor-especial da Diretoria Geral do Inema, Aldo Carvalho da Silva apresentou as estratégias e ações do governo estadual para implementação da regularização ambiental.

A bacia contemplada pelo projeto na Bahia perfaz uma área total de 443.239 ha que abrangem parte dos municípios de Brejolândia, Muquém do São Francisco, Sítio do Mato, Serra Dourada, Tabocas do Brejo Velho e uma pequena parte dos municípios de Wanderley, Cristópolis e Baianópolis. Situada na região oeste do estado, a bacia fica na divisa entre os biomas Cerrado e Caatinga.

O evento virtual contou ainda com a participação do Coordenador-Geral de Fomento e Inclusão Florestal do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Fernando Castanheira Neto; do Coordenador de Programas do SENAR/BA, Luciano Wanderley; e do Gestor de Conhecimento da Conservação Internacional do Projeto ‘Parceria para o Bom Desenvolvimento’ (GGP), Bruno Coutinho.

MARANHÃO

Imagem: Serviço Florestal Brasileiro.

No dia 11 de maio, a oficina virtual foi realizada com os parceiros do Maranhão. Na ocasião, estiveram presentes o Superintendente de Recursos Florestais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Fabio Henrique Sousa e o Coordenador de Análise do Projeto de Análise e Validação do CAR, Fábio Feitosa, que apresentaram as estratégias e ações da SEMA para implementação da agenda da regularização ambiental.

Durante a programação do evento, foram apresentados os projetos “Mais Sustentabilidade no Campo”, da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão (SAF), e “Cadeias Sustentáveis”, apresentado pelo Assessor Técnico da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ), Westphalen Nunes.

No caso do Maranhão, a bacia contemplada pelo Projeto está situada em uma área total de 101.716 ha, que abrange parte dos municípios de Presidente Dutra, Tuntum, Joselândia, São José dos Basílios, Dom Pedro, Governador Archer, Gonçalves Dias, Graça Aranha, São Domingos dos Maranhão e Santa Filomena do Maranhão. Situada na porção ‘central – leste’ do estado, a bacia está dentro do limite da Amazônia Legal.

TOCANTINS

Imagem: Serviço Florestal Brasileiro.

No caso do estado de Tocantins, as três bacias contempladas pelo projeto FIP Paisagens Rurais envolvem uma área total de 124.500 ha que abrangem parte dos municípios de Marianópolis do Tocantins, Divinópolis do Tocantins, Chapada de Areia e Pium. Situadas na porção centro-oeste do estado, parte das bacias estão situadas na Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Bananal/Cantão.

A oficina, realizada no dia 13 de maio, foi organizada em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

A mesa de abertura contou com a participação da Diretora de Instrumentos de Gestão Ambiental da Semarh, Marli Teresinha dos Santos; da Coordenadora-Geral de Apoio aos Estados da Diretoria de Regularização Ambiental do SFB, Jaine Cubas; da Supervisora Técnica do Senar/TO, Francinalma da Silva. A estratégia de regularização ambiental no estado foi apresentada pelo Gerente de Procedimentos e Análises de Cadastros do Naturatins, Clerisvan Costa de Souza.

GOIÁS

Imagem: Serviço Florestal Brasileiro.

Com o apoio da a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (SEMAD), a Oficina realizada em 21 de maio contou com a abertura da subsecretária de Desenvolvimento Sustentável, Proteção Ambiental e Unidades de Conservação da SEMAD, Vanessa Fernanda Schmitt.

Em Goiás, a bacia contemplada pelo FIP Paisagens Rurais abrange uma área total de 48.460 ha, que engloba parte dos municípios de Palestina de Goiás, Ivolândia e uma pequena parte de Amorinópolis, situados na porção centro-oeste do estado. Na ocasião, uma apresentação geral da situação dos Cadastros Ambientais Rurais nesses municípios foi realizada por Ialdo Oraque, da SEMAD. Também foram discutidas as ações do projeto “Juntos pelo Araguaia” e uma parceria mais estreita com a Emater na mobilização dos produtores locais.

A próxima Oficina será realizada no dia 17 de junho, às 15h, com o estado de Mato Grosso do Sul.

FIP Paisagens Rurais

O Projeto Gestão Integrada da Paisagem no Bioma Cerrado – FIP Paisagens Rurais é financiado com recursos do Programa de Investimento Florestal, através do Banco Mundial. A coordenação é do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, do MAPA, com parceria da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), da Embrapa e do MCTIC, por meio do Inpe. Mais informações aqui.