Serviço Florestal realiza audiências públicas sobre concessão na Flona do Amana no Pará

O Serviço Florestal Brasileiro vai realizar, nos dias 20 e 21 de maio, duas audiências públicas para apresentar a proposta de edital de concessão da Floresta Nacional do Amana - Lote III. Os eventos serão realizados em formato híbrido – presencial e virtualmente, devido à pandemia da Covid-19.

Na quinta-feira (20), a audiência será no município de Jacareacanga (PA) e na sexta-feira (21), no município de Itaituba (PA).

Para garantir a participação de pessoas que não têm acesso a internet e equipamentos eletrônicos, serão disponibilizadas três salas na sede dos municípios de Jacareacanga (PA) e Itaituba (PA), com estrutura de transmissão e participação em reunião.

"As audiências públicas são uma etapa importante do processo das concessões florestais, porque de forma estruturada, iremos promover o diálogo entre o Serviço Florestal Brasileiro, a população local, as instituições públicas e o setor produtivo, de forma a apresentar a proposta de edital, esclarecer dúvidas e receber contribuições para que possamos ter, nos próximos meses, um edital de concessão que seja conhecido por diversos setores da sociedade”, afirmou o diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do Serviço Florestal Brasileiro,” Paulo Carneiro.

 Flona do Amana

A concessão florestal da Flona do Amana irá disponibilizar 228 mil hectares de florestas para a prática do manejo florestal, que será realizado por empresas do setor madeireiro, cooperativas e associações vencedoras de um processo de concorrência pública, baseados em critérios técnicos e de preço.

Estima-se que a concessão na Flona do Amana gere, anualmente, cerca de 470 empregos diretos e 940 empregos indiretos, todos formalizados, garantindo os direitos trabalhistas.

A produção estimada em 116 mil metros cúbicos de madeira em tora, por ano, deve gerar uma receita anual R$ 3,8 milhões. Esses recursos arrecadados distribuídos entre os municípios de Itaituba e Jacareacanga – onde se localizam as Unidades de Manejo Florestal (UMF) a serem concedidas – o estado do Pará, o Serviço Florestal Brasileiro, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.

Para cada UMF, a empresa que vencer a licitação estará autorizada a realizar o manejo sustentável na área pelo período de 40 anos, onde poderão ser extraídos, conforme previsto no plano de manejo, produtos como madeira em tora, material lenhoso residual e produtos não-madeireiros.

O pré-edital e seus  anexos estão disponíveis no site https://www.florestal.gov.br/ultimas-noticias/2018-consulta-publica-de-proposta-de-edital-de-licitacao-para-concessao-florestal-na-flona-do-amana-lote-iii. 

Sugestões ao documento também serão recebidas pelo e-mail amana.lote3@florestal.gov.br.  

Como participar

Audiência Pública em Jacareacanga:
Data: 20 de maio de 2021
Horário: 09:00 às 12:00 
Link de Acesso: https://us02web.zoom.us/j/83293736983?pwd=T2N2LzFmSHZnRFVkZTd0YkNqZHJNZz09

ID da reunião: 832 9373 6983
Senha de acesso: 682479
Salas de Transmissão Local:
Sala 1: Escola Carmem Valente.  Avenida Mundurukania, 19. Bairro São Pedro (próximo ao ginásio de esportes)
Sala 2: Câmara Municipal de Jacareacanga. Avenida Brigadeiro Haroldo Coimbra Veloso, 13. Centro. 
Sala 3: Secretaria Municipal de Assistência Social – Avenida g. Haroldo Coimbra Veloso, 34. Bairro Centro

Audiência Pública em Itaituba: 
Data: 21 de maio de 2021
Horário: 09:00 às 12:00
Link de Acesso: https://us02web.zoom.us/j/82897461932?pwd=UWx4NWwxRG83Z0N1RUsvNlcrOHFtQT09 

ID da reunião: 828 9746 1932
Senha de acesso: 899144
Salas de Transmissão Local: 
Salas 1 e 2:  ICMBio – UNA (Unidade Especial Avançada) Itaituba. Avenida Marechal Rondon s/nº. Bairro Aeroporto Velho.
Sala 3: Câmara Municipal de Vereadores de Itaituba. Avenida Getúlio Vargas, 419, Bairro Centro.