Município de Ferreira Gomes recebe audiência pública para debater concessão de Flona do Amapá

Ferreira Gomes foi o primeiro município do Amapá a receber a audiência pública realizada pelo Serviço Florestal Brasileiro para tratar da concessão florestal na Floresta Nacional (Flona) do Amapá. A audiência aconteceu ontem (17/06), no ginásio da escola estadual Maria Iraci Tavares e contou com cerca de 130 participantes, dentre autoridades municipais, empresários do setor madeireiro, estudantes, moradores da região, representantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério Público estadual, organizações não-governamentais e associações locais.

A audiência teve por objetivo detalhar o processo de concessão e apresentar a proposta de edital para a concessão de 3 unidades de manejo florestal, totalizando uma área de 267 mil hectares. Além de Ferreira Gomes o Serviço Florestal Brasileiro irá realizar audiências para tratar deste assunto nos municípios de Pracuúba (18/06), Amapá (19/06) e Serra do Navio (21/06).

Foto: Serviço Florestal Brasileiro.

O diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do Serviço Florestal Brasileiro, Paulo Carneiro, enfatizou que a realização da audiência visa garantir o direito a voz a todos os interessados no processo, prestar esclarecimentos, tirar dúvidas e coletar contribuições para o aprimoramento do edital.

O chefe da Flona do Amapá, Christoph Jaster, afirmou ver com bons olhos a concessão e explicou que o manejo florestal sustentável é uma das principais finalidades desta categoria de unidade de conservação.

Falando em nome do prefeito Divino Rocha, o representante da prefeitura Jorge Furtado, sinalizou que o município é favorável ao empreendimento por ser uma maneira de “gerar riqueza sem devastar a floresta”.

Já o presidente da Câmara dos Vereadores, Radson Pereira, destacou a presença dos alunos da escola estadual e aconselhou estes a acompanhar de perto o assunto, considerando que, por ser tratar de um empreendimento de longo prazo, serão os jovens os maiores beneficiados por esse tipo de ação.

Unidades de Manejo

O tamanho das unidades de manejo florestal (UMF) foi um dos temas debatidos na audiência. Segundo apontado por representantes das empresas do setor madeireiro, as áreas de UMF acima de 35 mil hectares são grandes para a realidade local, o que pode inviabilizar a participação de empresas da região. Diante da sugestão, o diretor Paulo Carneiro, solicitou ao grupo que formalizasse e encaminhasse para o Serviço Florestal uma proposta de readequação e afirmou que o órgão está aberto a possibilidade de fazerem uma reunião técnica para tratar especificamente desta questão.

Ainda durante a audiência foram colhidas sugestões sobre a inclusão de indicadores bonificadores e também foram tiradas dúvidas sobre a repartição dos recursos arrecadados e sobre o uso comunitário de espécies não madeireiras.

Foto: Serviço Florestal Brasileiro.

O período de consulta pública do edital vai de 05/06 a 21/07 e as contribuições podem ser feitas presencialmente durante as audiências públicas, pelo site do Serviço Florestal Brasileiro ou pela Ouvidoria do órgão. A proposta de edital também será apresentada na próxima reunião do Conselho Consultivo da Flona do Amapá que será realizada no dia 28/06, no município de Porto Grande.

Saiba mais sobre o processo de concessão florestal da Floresta Nacional de Amapá.

 Assista aos vídeos das audiências públicas no YouTube:

Município de Ferreira Gomes (17/06/19)

Município de Pracuúba (18/06/19)

Município de Amapá (19/06/19)

Município de Serra do Navio (21/06/19)