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Aviso de Audiências Públicas - Edital de Licitação para Concessão Florestal na Floresta Nacional do Amapá
Em atendimento aos artigos 8º, 20 e 53, inciso V, da Lei nº 11.284/2006, e ao artigo 30, caput e § 2º do Decreto nº 6.063/2007, o Serviço Florestal Brasileiro comunica que as audiências públicas prévias ao Edital de Licitação para Concessão Florestal na Floresta Nacional do Amapá serão realizadas no horário de 9h às 12h, nas seguintes datas: (i) dia 17/06/2019, no município de Ferreira Gomes, Quadra Esportiva Professora Maria Iraci Tavares, Rua Duque de Caxias, s/nº, Centro; (ii) dia 18/06/2019, no Telecentro do município de Pracuúba, localizado na Rua Augusto Soares, nº 67, Centro ; (iii) dia 19/06/2019, na Câmara de Vereadores do município de Amapá, localizada na Praça Barão do Rio Branco, nº 3; e (iv) dia 21/06/2019, na Câmara de Vereadores do município de Serra do Navio, localizada na Rua A-3, nº 538, Centro. Os documentos de suporte ao Edital estarão disponíveis na página eletrônica do Serviço Florestal Brasileiro na internet ([https://www.florestal.gov.br]) a partir do dia 05/06/2019.