Aviso de Pauta: Audiência pública sobre concessão na Flona do Crepori

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) realiza amanhã, dia 05/05, consulta pública sobre a proposta de edital de concessão florestal do lote Leste da Floresta Nacional (Flona) do Crepori, localizado em Jacareacanga, no oeste do Pará. Serão licitados 233 mil hectares de floresta, distribuídos em duas Unidades de Manejo Florestal (UMF). A consulta será realizada, às 9h, na Quadra Professor Ludeilson Bahia, Travessa Santos Dumont, Praça da Cidade, em Jacareacanga (PA).

A Flona do Crepori já abriga dois contratos de concessão florestal, totalizando 194 mil hectares. Ao todo, a floresta tem 740 mil hectares.

As duas UMF em licitação têm um potencial produtivo de 115 mil m3 de madeira por ano e devem gerar R$ 1,8 milhão/ano que serão divididos entre o Serviço Florestal, o ICMBio, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, o estado do Pará e município de Jacareacanga.

Benefícios

Os recursos destinados ao Estado e ao Município – cerca de R$ 250 mil ao ano – devem ser aplicados na utilização sustentável de recursos florestais. Caberá aos conselhos municipal e estadual de meio ambiente decidir sobre a aplicação destes – por meio de participação social e audiências públicas – e monitorar sua execução.

Gerando emprego e renda

Jacareacanga tem atualmente apenas 260 empregos com carteira de trabalho assinada. O município ocupa a 5.560ª posição no ranking de IDH dos municípios brasileiros (10º de baixo para cima).

Com as novas concessões, a cidade ganhará 500 empregos diretos e mil indiretos, além de a prefeitura arrecadar mais R$ 200 mil por ano de tributos. A arrecadação municipal deve subir de R$ 70 mil para R$ 560 mil.

Participação Social

Além da audiência pública de Jacareacanga, os interessados também poderão fazer contribuições para a proposta de edital pelo telefone (61)2028-7189, e-mail ou pela ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro. As contribuições devem ser feitas até o dia 13/05.

Acesse o edital completo.

Baixe aqui o material para a imprensa sobre a audiência.

Serviço

Audiência Pública: Licitação – Floresta Nacional do Crepori
Data: 05/05/2016
Horário: 9h
Local: Quadra Professor Ludeilson Bahia, Travessa Santos Dumont, Praça da Cidade. Jacareacanga - PA