Consulta Pública - concessão na Flona de Humaitá
O Serviço Florestal Brasileiro publicou em 01 de novembro de 2019 a Proposta de Edital de Licitação para concessão florestal na Floresta Nacional (Flona) de Humaitá, no estado do Amazonas. Aberta a todos os cidadãos, a consulta pública ficou disponível a partir do dia 06 de novembro 2019. Para maiores informações sobre as contribuições recebidas no processo de consulta pública, consulte o relatório de contribuições da consulta pública da Proposta de Edital de Concessão Florestal na Flona de Humaitá/AM.
Conheça abaixo os documentos disponibilizados para a consulta pública da Proposta de Edital para a concessão florestal na Floresta Nacional de Humaitá:
- Proposta de Edital de Licitação
- Anexo 1 – Descrição e localização das Unidades de Manejo Florestal
- Anexo 2 – Caracterização das Unidades de Manejo Florestal
- Anexo 3 – Contextualização ambiental, geográfica e social da Flona de Humaitá e entorno
- Anexo 4 – Antropismo na Flona de Humaitá
- Anexo 6 – Produtos passíveis de exploração
- Anexo 7 – Regras de visitação à Flona de Humaitá
- Anexo 8 – Declarações Próprias
- Anexo 9 – Orientações para o processamento das garantias
- Anexo 10 – Formulário para apresentação de Proposta Técnica
- Anexo 11 – Formulário para apresentação de Proposta de Preço
- Anexo 12 – Fichas de Parametrização de indicadores
- Anexo 13 – Minuta do contrato de concessão florestal
- Anexo 14 - Resumo Executivo do Inventário Amostral
- Anexo 16 - Recibo de retirada do edital
Audiência Pública
Uma importante etapa do processo de consulta pública são as audiências públicas realizadas nos municípios onde realizará as concessões florestais. Precedida por um processo de divulgação, as audiências públicas visam apresentar presencialmente, à população local as concessões florestais e o edital de licitação de forma a apresentar informações, responder questionamentos e colher contribuições.
Para isto o Serviço Florestal Brasileiro, realizou no dia 21 de novembro de 2019, audiência pública no município de Humaitá, no estado do Amazonas.
Divulgação:
Reuniões Técnicas
Reunião Técnica com as lideranças indígenas: Ata e Lista de Presença
Reunião extraordinária do Conselho Consultivo da Flona de Humaitá: Ata, Lista de Presença e Apresentação em Power Point
Audiência Pública
- Apresentação de Power Point
- Vídeos apresentados na Audiência Pública em Humaitá/AM: “Consulta Pública” e “Manejo Florestal em Concessões Florestais Federais”
- Audiência Pública em Humaitá: Ata e Lista de Presença
- Gravação Áudio-visual da Audiência Pública em Humaitá/AM: Parte 1 e Parte 2.